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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
“Altera os incisos I, II e III do art. 4º e art. 5º do Decreto n.º 080, de 22 de setembro de 2011, e dá outras providencias.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETAArt. 1º. Altera os incisos I, II e III do art. 4º e art. 5º do Decreto n.º 080, de 22 de setembro de 2011, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º. O Gabinete de Gestão Integrada Municipal disporá de uma Coordenação composta pelos seguintes membros:
I - Coordenador Geral:
Ø Rogério Vilela Victor de Oliveira – Prefeito Municipal;
II - Secretário Executivo:
Ø Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan – Prefeitura Municipal, e
III - Assessor de Coordenação:
Ø Dr. Rodrigo Rodrigues Peres – Procurador Jurídico da Prefeitura.
Art. 5º. O Gabinete de Gestão Integrada Municipal será composto pelos seguintes membros titulares e seus suplentes:
ü Secretário Municipal de Ordem Pública do Município ou Secretário que Substitua:
Dyego Henrique Rocha de Oliveira - Membro
Márcio Simpioni - Suplente;
ü Ministério Público:
Dra. Mariana Batizoco Silva Alcântara - Membro
Dr. Daniel Luiz dos Santos - Membro;
ü Guarda Municipal:
Alexsandro dos Santos Ferreira - Membro
José Fernandes da Silva - Suplente;
ü Delegado da Policia Judiciária Civil:
Dr. Ricardo Marques Sarto - Membro
Carlos Mozair dos Santos - Suplente;
ü Comandante da Polícia Militar:
Coronel Deivyt Oliveira Tomé - Membro
Capitão Samuel Pereira de Almeida - Suplente
ü Representante do Conselho Tutelar:
Aline Aparecida Teixeira dos Santos - Membro
Ana Lúcia da Silva - Suplente;
ü Presidente do Conselho Comunitário de Segurança:
Julio César Fernandes - Membro
Milene Santos - Suplente;
ü Chefe da Delegacia de Policia Rodoviária Federal:
ü Mucio Cevola - Membro
ü Inspetor Ailton Antonio da Silva - Suplente;
ü Presidente da Câmara de Vereadores:
Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves - Membro
Wender Bier de Souza - Suplente;
ü Representante da Defensoria Pública:
Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte - Membro
Shalimar Bencice - Suplente;
ü Cadeia Pública de Comodoro:
Paulo Sérgio Alves - Membro
José Aparecido Moreira - Suplente;
ü 8ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar:
Wallenstein Maia Santana - Membro
Cristhian Lorhan Ferreira Borges - Suplente;
ü Secretaria Executiva Municipal (eleito):
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan.”
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 010, de 10 de fevereiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal