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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
SEGUNDO TERMO DE RECOMPOSIÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020.
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, na Ata de Registro de Preço nº 015/2020 e Contrato nº 074/2020 que respectivamente, a Empresa STRATURA ASFALTOS S.A, CNPJ: 59.128.553/0001-77, com sede a ROD. MT 100 km 80 -, SN - PARTE TERM OLACYR DE MORAE, ALTO TAQUARI - MT, CEP: 78785-000, e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, pactuaram para a justa remuneração do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos betuminosos CM-30; EMULSÃO ASFALTICA RR 2C; EMULSÃO ASFALTICA RL-1C, para execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município de São Félix do Araguaia-MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital – Pregão Presencial nº 019/2020, homologado em 27 de julho de 2020, realiza-se através do presente termo, o primeiro termo de apostilamento relativo ao reajustes verificado nos preços do mesmo, ART. 65, II, “d” da Lei 8.666/93.
Ficam ratificados o reajuste dos preços dos produtos praticados a partir de 19/02/2021:
VALORES APOSTILAMENTO MÊS FEVEREIRO DE 2021:
Item | Descriminação | Valor da licitação em Julho/2020 R$: | Diferença com reajuste em Agosto/2020 R$: | Valor com reajuste em Novembro/2020 R$: | Valor Reajustado em Fevereiro/2021 R$ |
03 | EMULSAO ASFALTICA CM 30 - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSIFICANTES, ANTI-OZONANTES E ÁGUA, UTILIZADO EM IMPERMEABILIZACAO DE PAREDES, VIGAS, ETC, PARA APLICACAO, O PRODUTO DEVERA SER DILUIDO EM ÁGUA, COMO PROTECAO MECANICA. | 6.035,00 | 6.035,00 | 6.517,80 | 6.811,10 |
04 | EMULSÃO ASFALTICA RL 1C EMULSAO ASFALTICA - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSAO ASFALTICA RL-1C, UTILIZADO EM CONSERVACAO DE RODOVIAS, PARA APLICACAO, O PRODUTO PAVIMENTACAO RODOVIARIA, COMO PROTECAO MECANICA | 3.515,00 | 3.614,13 | 3.903,26 | 4.254,55 |
05 | EMULSAO ASFALTICA RR 2C - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSAO ASFALTICA RR-2C, UTILIZADO EM CONSERVACAO DE RODOVIAS, PARA APLICACAO, O PRODUTO PAVIMENTACAO RODOVIARIA, COMO PROTECAO MECANICA. | 3.495,00 | 3.605,69 | 3.894,15 | 4.244,62 |
São Felix do Araguaia - MT, 19 de fevereiro de 2021.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE