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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: RAFAEL DE CASTRO LIBERATO, Brasileiro, Solteiro, Motorista, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/nº - Bairro Alagável - CEP 78.670-000 - Centro, em São Félix do Araguaia (MT), com CPF nº 058.366.041-00 e Identidade nº 2.782.328-8 - SESP-M, inscrito no PIS/PASEP sob nº 2.008.247.259-3, nascido no dia 23/05/1999
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 135/2020
CONTRATO emitido em 2 de julho de 2020, com VIGÊNCIA de 2 meses, iniciando em 02 de julho de 2020 e terminando em 02 de setembro de 2020, com CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas semanais para um REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
1º ADITIVO emitido em 02 de setembro de 2020, com vigência acrescida de mais 3 meses e 28 dias, iniciando em 02 de setembro de 2020 e terminando em 30 de dezembro de 2020, com CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
2º ADITIVO emitido em 16 de dezembro de 2020, com vigência acrescida de mais 1 mês e 28 dias, iniciando em 30 de dezembro de 2020 e terminando em 28 de fevereiro de 2021, com CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 28 de fevereiro de 2021
PRAZO DA NOVA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: DE 01 de março de 2021 A 01 de julho de 2021 → 4 meses
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: 40 (quarenta) horas semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Apoio à Barreira Sanitária e outros / Enfrentamento à COVID-19