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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
COMUNICO, para os devidos e legais efeitos, em cumprimento à legislação pertinente em vigor, com especificidade para o que consta no art. 45, § único da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), no que couber, QUE O RELATÓRIO DAS OBRAS EM ANDAMENTO, ESTÁ À DISPOSIÇÃO NOS MURAIS DO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL, a partir desta data.
FABIANO DALLA VALLEPrefeito Municipal
RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
Senhor Presidente,
Em cumprimento às exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, inclusive as oriundas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo presente Relatório, abaixo discrimino as Obras em Andamento neste Município especificando: data de início, situação, obra, valor, recurso e percentual executado, valor medição (executado) e saldo (a executar), para os devidos fins.
ITEM | DATA INÍCIO | SITUAÇÃO | OBRA | VALOR | RECURSO | % EXECUTADO | MEDIÇÃO | SALDO | |
1 | 31/10/2019 | 1ª medição | Drenagem Trecho – Av. 02 | R$278.480,47 | Próprio | 93,32% | 252.492,68 | R$18.601,16 | |
2 | 19/11/2019 | Sem medição | Praça Ouro Branco do Sul | R$90.000,00 | Próprio | 100% | - | - | |
3 | 17/12/2019 | 1ª medição | Sistemas de Drenagem de Ruas de Acesso de Itiquira | R$410,504,18 | Recurso Federal e Recurso Próprio | 100% | 53.929,98 | R$356.574,20 | |
4 | 17/02/2020 | Sem medição | Drenagem Jd. Planalto | R$448.349,23 | Próprio | 90,00% | - | R$448.349,23 | |
5 | 16/04/2020 | 4ª medição | Construção de Quadra coberta na Escola Francisco Andrea Marchetti | R$426.422,16 | Recurso Federal e Recurso Próprio | 100% | R$87.059,54 | R$0,00 | |
6 | 31/08/2020 | 4ª medição | Construção da Instituição de Longa Permanência para Idosos em Itiquira-MT | R$1.210.926,68 | Próprio | 36,71% | R$100.379,03 | R$766.345,47 | |
7 | 02/10/2020 | 3ª medição | Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Ouro Branco do Sul | R$368.224,66 | Próprio | 67,78% | R$116.897,26 | R$118.613,50 | |
8 | 29/09/2020 | 1ª medição | Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual dom Aquino Correa | R$352.027,60 | Recurso Estadual | 16,40% | R$57.736,50 | R$294.291,10 | |
9 | 07/05/2020 | Sem medição | Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Planalto | R$617.589,78 | Próprio | 35% | - | - | |
10 | 06/07/2020 | Sem medição | Execução de Drenagem Urbana no Distrito de Ouro Branco do Sul | R$933.803,50 | Próprio | 45% | - | - | |
11 | 23/07/2020 | Sem medição | Execução de Pavimentação Asfáltica Jardim Planalto | R$1.248.112,55 | Próprio | - | - | ||
12 | 23/11/2020 | Sem medição | Pavimentação Asfáltica no distrito Ouro Branco do Sul | R$4.515.067,34 | Próprio | 40% | - | - | |
13 | 30/11/2020 | 2ª medição | Junção e Ampliação entre os prédios da Unidade de Saúde do Trabalho e Unidade Descentralizada de Reabilitação Osvaldo Fraga de Melo para recepcionar piscina de fibra a ser adquirida | R$75.780,41 | Próprio | 30% | 2330,98 | R$73.449,43 | |
Na expectativa de que foram atendidas as exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, e à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, informações e/ou dados adicionais, este é o Relatório.
Itiquira, 08 de abril de 2021.
FABIANO DALLA VALLEPrefeito Municipal