Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Abril de 2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025, DE 08 DE ABRIL DE 2021

COMUNICO, para os devidos e legais efeitos, em cumprimento à legislação pertinente em vigor, com especificidade para o que consta no art. 45, § único da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), no que couber, QUE O RELATÓRIO DAS OBRAS EM ANDAMENTO, ESTÁ À DISPOSIÇÃO NOS MURAIS DO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL, a partir desta data.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal

RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO

Senhor Presidente,

Em cumprimento às exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, inclusive as oriundas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo presente Relatório, abaixo discrimino as Obras em Andamento neste Município especificando: data de início, situação, obra, valor, recurso e percentual executado, valor medição (executado) e saldo (a executar), para os devidos fins.

ITEM

DATA INÍCIO

SITUAÇÃO

OBRA

VALOR

RECURSO

% EXECUTADO

MEDIÇÃO

SALDO

1

31/10/2019

1ª medição

Drenagem Trecho – Av. 02

R$278.480,47

Próprio

93,32%

252.492,68

R$18.601,16

2

19/11/2019

Sem medição

Praça Ouro Branco do Sul

R$90.000,00

Próprio

100%

-

-

3

17/12/2019

1ª medição

Sistemas de Drenagem de Ruas de Acesso de Itiquira

R$410,504,18

Recurso Federal e Recurso Próprio

100%

53.929,98

R$356.574,20

4

17/02/2020

Sem medição

Drenagem Jd. Planalto

R$448.349,23

Próprio

90,00%

-

R$448.349,23

5

16/04/2020

4ª medição

Construção de Quadra coberta na Escola Francisco Andrea Marchetti

R$426.422,16

Recurso Federal e Recurso Próprio

100%

R$87.059,54

R$0,00

6

31/08/2020

4ª medição

Construção da Instituição de Longa Permanência para Idosos em Itiquira-MT

R$1.210.926,68

Próprio

36,71%

R$100.379,03

R$766.345,47

7

02/10/2020

3ª medição

Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Ouro Branco do Sul

R$368.224,66

Próprio

67,78%

R$116.897,26

R$118.613,50

8

29/09/2020

1ª medição

Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual dom Aquino Correa

R$352.027,60

Recurso Estadual

16,40%

R$57.736,50

R$294.291,10

9

07/05/2020

Sem medição

Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Planalto

R$617.589,78

Próprio

35%

-

-

10

06/07/2020

Sem medição

Execução de Drenagem Urbana no Distrito de Ouro Branco do Sul

R$933.803,50

Próprio

45%

-

-

11

23/07/2020

Sem medição

Execução de Pavimentação Asfáltica Jardim Planalto

R$1.248.112,55

Próprio

-

-

12

23/11/2020

Sem medição

Pavimentação Asfáltica no distrito Ouro Branco do Sul

R$4.515.067,34

Próprio

40%

-

-

13

30/11/2020

2ª medição

Junção e Ampliação entre os prédios da Unidade de Saúde do Trabalho e Unidade Descentralizada de Reabilitação Osvaldo Fraga de Melo para recepcionar piscina de fibra a ser adquirida

R$75.780,41

Próprio

30%

2330,98

R$73.449,43

Na expectativa de que foram atendidas as exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, e à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, informações e/ou dados adicionais, este é o Relatório.

Itiquira, 08 de abril de 2021.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal