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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa NADIA F. M. ESSI-CONSTRUÇÕES-ME, na forma abaixo:
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.
CONTRATADA:NADIA F. M. ESSI-CONSTRUÇÕES-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Cuiabá-MT, na Rua presidente castelo Branco, 510, Bairro Quilombo, inscrita no CNPJ: n. 19.948.145/0001-47.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do PSF Tereza de Benguela no centro do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, conforme portaria nº. 381 de 6 de fevereiro de 2017 do Ministério da Saúde.
JUSTIFICATIVA: Para viabilizar a conclusão da obra, conforme o contido no Parecer Técnico e Jurídico em anexo ao Processo Administrativo n. 013/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O prazo de VIGÊNCIA fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, ou seja, 28 de fevereiro de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – O prazo de EXECUÇÃO fica prorrogadopor mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 30 de novembro de 2021.
CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 01 de junho de 2021.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | NADIA F. M. ESSI-CONSTRUÇÕES-ME CNPJ: 19.948.145/0001-47 Srª. Nadia Fernanda Moraes Essi RG n. 106.355.195-4SSP/RS CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29 | ALESSANDRO S. DE SOUZA CPF: 972.790.991-49 |
R.G: 2.012.051-6 SSP/MT | R.G: 14.6053-76 SSP/MT |