Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 TIPO “CREDENCIAMENTO”

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 TIPO “CREDENCIAMENTO”

EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 TIPO “CREDENCIAMENTO” OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, PESSOA FÍSICA, PARA FUNÇÃO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, INSTRUTOR DE MUSICALIDADE, INSTRUTOR DE CAPOEIRA, INSTRUTOR DE JUDÔ, ARTESANATO EM GERAL. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO.

DIAMANTINO/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021

O Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público, cadastrado no CNPJ sob número 21.609.021/0001-89, situado Rua Quintino Bocaiúva, nº. 121 Bairro Centro, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando no local e hora abaixo indicado, o credenciamento de profissionais para atuarem nos programas, projetos e serviços juntamente às equipe técnica, responsável pela operacionalização dos mesmosno âmbito do Município de Diamantino/MT, o qual tem por objetivo a promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, potencialidades das famílias, considerando os seus contexto de vida, sendo a seleção para: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, INSTRUTOR DE MUSICALIDADE, INSTRUTOR DE CAPOEIRA, INSTRUTOR DE JUDÔ, ARTESANATO EM GERAL.A Secretaria Municipal de Assistência Social Diamantino/MT torna público que realizará a SELEÇÃO dos prestadores de serviços para as funções descritas com objetivo da inserção produtiva, e pagamento das remunerações através dos convênios, SIMPETI, SUAS e PSB E PSMAC, dentre outros.

1 DO OBJETO

O objeto do presente Edital é o chamamento público de pessoas físicas a fim de possibilitar a contratação direta de visitadores e instrutores para ministrar aulas e/ou visitas in loco aos cursistas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o mês de agosto a dezembro/2021 (podendo ser prorrogado) podendo cada participante apresentar no máximo 01 (um) projeto.

2- DA JUSTIFICATIVA

A Secretaria Municipal de Assistência Social, consolidando a Política Nacional de Assistência Social, realiza ações de capacitação e inserção produtiva para as famílias em situação de vulnerabilidade social que visam promover às famílias o desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social. O PBF financia as ações dos serviços prestados pelo PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), também tem por objetivo fomentar a capacitação de famílias beneficiárias do programa para ulterior inserção no mercado de trabalho.

3- DO OBJETIVO GERAL

Promover as famílias, fomentando capacidades e habilidades para o exercício do protagonismo, da cidadania e o respeito à dignidade humana, complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária, e criar condições e oportunidades a essas famílias, obtendo uma nova alternativa de fonte de renda para completar o sustento familiar.

4- DO CREDENCIAMENTO

Para o credenciamento o interessado deverá apresentar:

Projeto contendo: Identificação, justificativa, objetivo geral, metodologia, adequação do projeto a uma carga horária de 40 horas semanais e relação dos recursos e ou materiais necessários devidamente especificados;

- Orçamento (em consonância com o cargo pleiteado);

- Materiais necessários para o desenvolvimento do Projeto;

- Curriculum Vitae;

5- DA SELEÇÃO

Os projetos apresentados e devidamente habilitados serão submetidos à apreciação, análise e aprovação pela Secretaria Municipal de Assistência Social que selecionará de acordo com os seguintes itens: a) Coerência entre a proposta e a formação da proponente; b) comprovação de conhecimento e experiência por parte do proponente, na área da atividade a ser desenvolvida.

6- DOS PRAZOS

7- DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DO SELECIONADO:

02 – Cópias da Cédula de Identidade;

02 – Cópias do Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

02 – Cópias de Comprovante de endereço;

02 – Cópias de Certidão negativa municipal;

02 – Cópias de Certidão Estadual de 1º e 2º grau;

02 – Cópias do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

02 – Cópias do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;

02- Cópias do Título Eleitoral (com certidão de quitação eleitoral ou 02 últimos comprovantes de votação);

Cópia Cartão banco (Dados bancários), preferencialmente Banco Bradesco;

- Documentações constante no item 4.

8- CRONOGRAMA DOS CURSOS/PROGRAMAS/PROJETOS 2021

9-DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Se houver empate entre os candidatos, os critérios para desempate serão os seguintes:

a) Quem tiver maior pontuação no item Experiência Profissional, para a área para a qual está concorrendo;

b) Maior idade;

c) Persistindo o empate, haverá sorteio entre os concorrentes, sendo realizado pela Comissão de Chamamento Público;

d) Constatação de prestação de trabalhos sociais voluntários.

10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As decisões do Conselho Municipal de Assistência Social relativa à seleção e escolha dos projetos, constantes deste edital são soberanas e irrecorríveis.

O Conselho Municipal de Assistência Social decidirá sobre casos omissos.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, à Rua Quintino Bocaiúva, nº 121, Bairro Centro (ao lado do SINE), telefone para contato (65) 3336 – 2843.

GILSON DA SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social