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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2019, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: WESLLEY MARINHO DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Médico, inscrito no CPF sob o nº 028.813.721-39 e Identidade 2.051.201-5 - SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Cinco, nº 439 - CEP 78670-000 - Bairro Núcleo Embrião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 156/2019
CONTRATO emitido em 11/09/2019, com VIGÊNCIA de 1 ano, iniciando em 11/09/2019 e terminando em 11/09/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 13.508,39 (treze mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos).
1º ADITIVO emitido em 11/09/2020 - Vigência estendida em mais 1 ano, de 11/09/2020 a 11/09/2021, totalizando 2 anos desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 14.193,26 (quatorze mil cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - PSF-Rural - Vila Santo Antônio, com viagens para os Distritos, no interior do Município. - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 10/09/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 6 meses e 21 dias, para o período de 11/09/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos, 6 meses e 21 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 14.193,26 (quatorze mil cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos)
FUNÇÃO: MÉDICO PSF, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - PSF-Rural - Vila Santo Antônio, com viagens para os Distritos, no interior do Município.
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado