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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
Dispõe sobre a alteração da Portaria SMS nº 009/2021, que Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC.
MARINÊZE DE ARAÚJO MEIRA, Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3410 de 30 de Dezembro de 2013 que estabelece as Diretrizes para a Contratualização de Hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);
CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de Março de 2016, do Governo de Mato Grosso, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde;
CONSIDERANDO o Contrato Administrativo Nº 113/2021, entabulado com a Associação Santa Madre Paulina (CNPJ Nº 31.827.187/0001-25), que geri o Hospital São João Batista;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o desenvolvimento e a execução do referido contrato através de análise e avaliação dos resultados atingidos, para mensurar o desempenho médico-assistencial, o alcance de metas e execução financeira,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art.3º Portaria SMS Nº 03/2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º (Omissis)
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino – MT:
Pamela Aparecida Nery Costa – Titular
Osvaldino Gomes – Suplente
b) Representantes do Escritório Regional de Saúde de Diamantino:
Sandra Regina Ferreira Guimarães - Titular;
Fabiane Domingues Leite – Suplente.
c) Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Vice Regional Diamantino:
Lilian Rosa Tavares da Silva Bernardo – Titular;
Leonan Silva Cruz – Suplente
d) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino:
Tânia Maria Ferreira Rocha – Titular;
Adelita Barros Aguiar – Suplente
e) Representantes da Associação Santa Madre Paulina:
Rosanja Martins – Titular
Ludimila Arruda da Silva e Silva – Suplente
f) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino:
Tânia Maria Ferreira Rocha- Titular;
Adelita Barros Aguiar- Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Diamantino/MT, 14 de Outubro de 2021.
MARINÊZE DE ARAÚJO DE MEIRA
Secretária Municipal de Saúde/VISA