Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Outubro de 2021.

PORTARIA SMS/VISA Nº. 018/2021

Dispõe sobre a alteração da Portaria SMS nº 009/2021, que Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC.

MARINÊZE DE ARAÚJO MEIRA, Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3410 de 30 de Dezembro de 2013 que estabelece as Diretrizes para a Contratualização de Hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);

CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de Março de 2016, do Governo de Mato Grosso, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde;

CONSIDERANDO o Contrato Administrativo Nº 113/2021, entabulado com a Associação Santa Madre Paulina (CNPJ Nº 31.827.187/0001-25), que geri o Hospital São João Batista;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o desenvolvimento e a execução do referido contrato através de análise e avaliação dos resultados atingidos, para mensurar o desempenho médico-assistencial, o alcance de metas e execução financeira,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art.3º Portaria SMS Nº 03/2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º (Omissis)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino – MT:

Pamela Aparecida Nery Costa – Titular

Osvaldino Gomes – Suplente

b) Representantes do Escritório Regional de Saúde de Diamantino:

Sandra Regina Ferreira Guimarães - Titular;

Fabiane Domingues Leite – Suplente.

c) Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Vice Regional Diamantino:

Lilian Rosa Tavares da Silva Bernardo – Titular;

Leonan Silva Cruz – Suplente

d) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino:

Tânia Maria Ferreira Rocha – Titular;

Adelita Barros Aguiar – Suplente

e) Representantes da Associação Santa Madre Paulina:

Rosanja Martins – Titular

Ludimila Arruda da Silva e Silva – Suplente

f) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino:

Tânia Maria Ferreira Rocha- Titular;

Adelita Barros Aguiar- Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 14 de Outubro de 2021.

MARINÊZE DE ARAÚJO DE MEIRA

Secretária Municipal de Saúde/VISA