Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Janeiro de 2022.

​DECRETO Nº04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022

“DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PETRONILIO LADEIRA DA SILVA Prefeito em Exercício Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022

DECRETA:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:

I – 21 de fevereiro – segunda – feira – Ponto facultativo;

II – 22 de fevereiro – terça - feira – feriado municipal – Homenagem Póstuma ao Pe. Nazareno;

III – 28 de fevereiro – segunda – feira – Ponto facultativo;

IV – 01 de março – terça – feira – de carnaval – Ponto facultativo

V – 15 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

VI - 21 de abril – quinta-feira – Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 22 de abril – sexta – feira – Ponto facultativo;

VIII – 29 de abril – sexta - feira – Chegada da Imagem Nossa Senhora do Pilar – feriado municipal

IX – 16 de junho – quinta-feira – Corpos Christi – ponto facultativo;

X – 17 de junho – sexta – feira – Ponto facultativo

XI– 07 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil – feriado nacional

XII – 19 de setembro – segunda – feira – Ponto facultativo

XIII – 20 de setembro – terça – feira – Aniversário de Emancipação Política do Município – feriado municipal.

XIV – 12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XVI – 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XVII – 02 de novembro – quarta – feira – Finados – feriado nacional;

XVIII – 14 de novembro – segunda – feira – Ponto facultativo

XIX – 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República – feriado nacional;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 06 de Dezembro de 2021.

PETRONILIO LADEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal (em exercício)