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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
DECRETO Nº04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
“DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PETRONILIO LADEIRA DA SILVA Prefeito em Exercício Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022
DECRETA:
Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:
I – 21 de fevereiro – segunda – feira – Ponto facultativo;
II – 22 de fevereiro – terça - feira – feriado municipal – Homenagem Póstuma ao Pe. Nazareno;
III – 28 de fevereiro – segunda – feira – Ponto facultativo;
IV – 01 de março – terça – feira – de carnaval – Ponto facultativo
V – 15 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
VI - 21 de abril – quinta-feira – Tiradentes – Feriado Nacional;
VII – 22 de abril – sexta – feira – Ponto facultativo;
VIII – 29 de abril – sexta - feira – Chegada da Imagem Nossa Senhora do Pilar – feriado municipal
IX – 16 de junho – quinta-feira – Corpos Christi – ponto facultativo;
X – 17 de junho – sexta – feira – Ponto facultativo
XI– 07 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil – feriado nacional
XII – 19 de setembro – segunda – feira – Ponto facultativo
XIII – 20 de setembro – terça – feira – Aniversário de Emancipação Política do Município – feriado municipal.
XIV – 12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XVI – 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XVII – 02 de novembro – quarta – feira – Finados – feriado nacional;
XVIII – 14 de novembro – segunda – feira – Ponto facultativo
XIX – 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República – feriado nacional;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 06 de Dezembro de 2021.
PETRONILIO LADEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal (em exercício)