Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Janeiro de 2022.

​EDITAL RETIFICAÇÃO N° 004 /2022.

EDITAL RETIFICAÇÃO N° 004 /2022.

O Prefeito Municipal de Arenápolis/MT, Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Arenápolis/MT e, após a publicação do Edital Convocação n° 001/2022 referente ao Concurso Público n° 001/2019, disponível no Site Oficial do Município de Arenápolis/MT (AMM) em 12/01/2022 vem por meio do RETIFICAR O Edital de Convocação n° 001/2022, alterando os seguintes itens e informações:

ONDE SE LÊ:

FISCAL DE TRIBUTOS

CLASSIFICADO/APROVADO

NOME

CARGO

2°

RENAN NAON DAROLT REBELO

Fiscal de Tributos

“PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, EM 27 DE JULHO DE 2021”

LEIA-SE:

FISCAL DE TRIBUTOS

CLASSIFICADO/APROVADO

NOME

CARGO

3°

HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Fiscal de Tributos

“PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, EM 11 DE JANEIRO DE 2022”

ONDE SE LÊ:

“Para a realização do exame médico admissional o candidato aprovado, conforme lista acima, domiciliada neste Município deverão se apresentar no ESF do Município de Arenápolis - MT.

O candidato convocado deverá se submeter ao exame admissional em conformidade com o ANEXO II.

ANEXO I

Apresentar em cópia em 01 via (folha A/4)

- Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (arts. 12 e 37, I da CF/88);

- Certidão de Casamento ou Nascimento;

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

- Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

- Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

- Conta Bancária junto ao Banco do Brasil

- Cartão do PIS/PASEP;

- CPF da mãe;

- CPF do Pai;

- CPF do Conjuge (se casado(a) );

- Comprovante de quitação eleitoral;

- Título de Eleitor;

- Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);

- Certidão Negativa de Débitos para com o município de posse;

- Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido de acordo com exigências da Administração Municipal pela medicina do trabalho;

- 01 (uma) fotos 3x4, coloridas e recentes;

- Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;

- Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

- Comprovante de Escolaridade;

- Declaração contendo endereço residencial;

- Declaração negativa de acúmulo de cargo público;

- Declaração de Bens;

- Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função.

- Os candidatos convocados farão exame médico admissional, por médico credenciado do trabalho”.

LEIA –SE

“O candidato convocado deverá se submeter ao exame admissional em conformidade com o ANEXO I”

ANEXO I

Da Documentação para Posse

Para efeito de posse, o candidato aprovado ou classificado, e convocado, FICARÁ SUJEITO À APROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO PERICIAL, devendo apresentar atestado de aptidão mental (expedido por médico psiquiatra), atestado de saúde física e o resultado dos seguintes exames: 1) RX Coluna Lombar; 2) Hemograma Completo; 3) VDRL; 4) Audiometria Tonal; 5) RX Tórax; 6) Eletrocardiograma -ECG; 7) Eletroencefalograma –EEG; 8) Glicemia. II- Documentação necessária no Ato da Posse:

No ato da Posse, deve ser apresentada a documentação abaixo:

ü 01 (uma) foto 3x4recente; ü Cartão de Identificação do Contribuinte(CPF) com nome atualizado; ü Cédula de Identidade(RG) com nome atualizado; ü PIS/PASEP ü Cartão do SUS ü Título de Eleitor e comprovante de regularidade junto a justiça eleitoral; ü Certificado de Reservista ou Dispensa ü Carteira Nacional de habilitação (CNH) (conforme o cargo); ü Cópia de Carteira de Trabalho (página do último contrato de trabalho e página em branco, ou somente página em branco pra quem nunca teve carteira assinada); ü Certidão de Casamento ou Nascimento; ü CPF, RG e Cartão SUS do Cônjuge,Companheiro(a). ü CPF (obrigatório), RG (se tiver) e Cartão SUS dos filhos menores de 14 anos ü Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for ocaso); ü Atestado de Vacinação dos filhos menores de 07 anos ü Comprovante de Escolaridade e outras exigências que fizerem necessárias no Edital do Concurso; ü Comprovante de residência atualizado; ü Declaração de Imposto de Renda ou de Bens (conforme ocaso); ü Declaração de não acumulo de Cargo público, anexo V (Reconhecida Firma); ü Nº conta corrente Banco do Bradesco; ü Carteira do Registro no Conselho (conforme o cargo); ü Certidão de Regularidade do Conselho de Classe (conforme o cargo); ü Certidão de Negativa Criminal Fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Arenápolis - MT ou do domicílio do candidato nos últimos cinco anos, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado); ü Atestado de Sanidade Física e Mental; ü Certidões de quitação com a Fazenda Pública Municipal; ü Certidão Conjunta da Receita Federal; ü CPF dos Pais. III- Qualificação Cadastral do e-Social ü Acessar o site e-social.gov.br/clique em consulta qualificação cadastral/consulta qualificação cadastral online/consulta online/digite seu nome completo atual/data de nascimento/CPF/PIS/PASEP. ü Após clique em adicionar/digite os caracteres especiais/verifique o resultado da pesquisa. ü Se os dados estiverem corretos basta imprimir este resultado e anexar a documentação para a posse. ü Se os dados estão inconsistentes será necessário regularizar a inconsistência, basta seguir a orientação e procurar o órgão indicado; ü Regularizar seu nome CPF: dirija se aos correios munidos de RG, CPF, titulo de eleitor e certidão de casamento (taxa de R$ 7,00); ou acesse o site da Receita Federal, deverá fazê-lo o mais rápido possível. ü Regularizar CPF/data de nascimento na Caixa ou Banco do Brasil: procure o banco indicado na orientação. ü Regularizar nome ou CPF ou INSS: vá pessoalmente à agência e converse com o atendente, leve o resultado de sua pesquisa no e-Social, para facilitar o atendimento. ü Importante: não será dada posse ao candidato com documentos irregulares junto ao e-Social, por isso fique atento aos prazos e regularize o mais rápido possível.

TONA-SE SEM EFEITO O EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 002/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

O prazo para apresentação dos documentos citados neste edital começarão fluir a partir da Publicação do mesmo no Site do Município de Arenápolis/MT, não sendo dispensada sua publicação do site OFICIAL do Município de Arenápolis/MT, devendo o candidato convocado observar todas às exigências contidas no Anexo I aqui Retificado.

Os demais itens e informações permanecem intactos, surtindo todos seus efeitos da data de publicação do referido Edital de Convocação n° 001/2022.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENAPÓLIS/MT, EM 14 DE JANEIRO DE 2022.

___________________________________________

ÉDERSON FIGUEIREDO

Prefeito do Município de Arenápolis - MT

Registrado e Publicado, na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO