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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
Aditivo nº 014 ao Contrato 001/2017
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS x LUIZ DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.438.242/0001-36
Objeto: Prorroga-se o prazo do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 10 de janeiro de 2022 e término em 09 de junho de 2022.
Fica concedido reajuste do valor contratual no percentual de 8,25% (oito inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) a partir do mês de janeiro de 2022, nos termos das cláusulas 3.1.2 e 3.1.3.
Valor: R$ 1.446.748,38 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais, e trinta e oito centavos)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03. Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001. Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
Programática: 03.001.04.122.0002.20011.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários - Exercício
Órgão: 03. Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 002. Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON
Programática: 03.002. 14.422.0002.20015.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 00000000000000000000.1.00.000005
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 002. Departamento de Fiscalização
Programática: 04.002.04.129.0002.20018.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 001. Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programática: 05.001.13.122.0002.20021.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Unidade: 001. Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer
Programática: 06.001.27.122.0002.20035.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 001. Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer
Programática: 08.001.20.122.0002.20050.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 002. Departamento de Educação
Programática: 09.002.12.361.0007.20065.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.01.000000 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação – Exercício
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Fonte de Recurso: 0.1.15.049000 -Transferências de Recursos do FNDE Salário Educação
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 002. Departamento de Educação
Programática: 09.002.12.365.0007.20066.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.01.000000 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação – Exercício
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 002. Departamento de Educação
Programática: 09.002.12.365.0007.20067.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001. Fundo Municipal de Saúde
Programática: 10.001.10.302.0010.20092.3.3.90.39.00.00
Programática: 10.001.10.122.0008.20084.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Fonte de Recurso: 0.1.42.020000
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001. Secretaria Municipal de Assistência Social
Programática: 11.001.08.122.0002.20103.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 005. Departamento de Fomento ao Trabalho e a Renda
Programática: 11.005.11.334.0015.20121.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 008. Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso - FUMAPI
Programática: 11.008.08.241.0013.20125.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários – Exercício
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002. Execução de Programas em Atendimento Á Proteção Social Especial
Programática: 11.002.08.243.0013.20155.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Livres
Reduzido: 1412
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 005. Apoio e Manutenção do Sine
Programática: 11.005.11.334.0015.20121.3.3.90.39.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Livres
Reduzido: 710
Data: 09 de janeiro de 2022
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis