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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
Espécie: CONTRATO DE RATEIO.
Nº do Contrato: Nº 001/2022.
Vínculo Legal: Lei Municipal nº 695, de 04/12/2018.
Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
CNPJ: 23.019.551/0001-00.
Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 695, sancionada em 04 de dezembro de 2018, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação da CONSORCIADA no Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
Valor global: R$ 743.289,05 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).
Cód. Dotações Orçamentárias/fontes:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(215) 10.122.0030.2.077.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.6.59.000800 – Recursos Recebidos para Enfrentamento do CoronavÍrus.
(225) 10.301.0010.2.037.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.
Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
(230) 10.301.0010.2.038.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.
(255) 10.302.0011.2.043.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
(258) 10.302.0011.2.075.3371.70.00.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público.
Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Fonte: 1.6.00.000604 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
(263) 10.303.0012.2.044.3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.
Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Fonte: 1.6.00.000602 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Assistência Farmacêutica.
Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
Vigência: de 03/01/2022 a 31/12/2022.
Data de assinatura: 17/01/2022.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Pelo Consorciado
RODRIGO AUDREY FRANTZ
Pelo Consorciante