Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 20 de Janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO:

o Memorando nº 016, datado de 14 de janeiro de 2022, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

o disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 1.866/2017;

o disposto no Decreto nº 060/2017;

o interesse público e a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a partir de 15 de janeiro de 2022, percentual de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais dos servidores abaixo listados:

Mat.

SERVIDOR

%

JUSTIFICATIVA (atividades a serem desempenhadas)

2541

João dos Santos Brito

50%

Planejar, prestar apoio administrativo necessário ao funcionamento eficaz dos serviços de gestão dos departamentos, setores, secretarias, organizações, informática, documentação, informação, apoio geral aos órgãos e dos serviços que integram as Secretarias Municipais ou dela estão diretamente dependentes.
Art. 2º Conceder, a partir de 01º de janeiro de 2022, percentual de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais dos servidores abaixo listados:

Mat.

SERVIDOR

%

JUSTIFICATIVA (atividades a serem desempenhadas)

1536

Joyce Roberta da Silva

50%

Planejar, prestar apoio administrativo necessário ao funcionamento eficaz dos serviços de gestão dos departamentos, setores, secretarias, organizações, informática, documentação, informação, apoio geral aos órgãos e dos serviços que integram as Secretarias Municipais ou dela estão diretamente dependentes.

2546

Maria do Carmo de Jesus

50%

Planejar, prestar apoio administrativo necessário ao funcionamento eficaz dos serviços de gestão dos departamentos, setores, secretarias, organizações, informática, documentação, informação, apoio geral aos órgãos e dos serviços que integram as Secretarias Municipais ou dela estão diretamente dependentes.

1876

Susana Henrique

50%

Planejar, prestar apoio administrativo necessário ao funcionamento eficaz dos serviços de gestão dos departamentos, setores, secretarias, organizações, informática, documentação, informação, apoio geral aos órgãos e dos serviços que integram as Secretarias Municipais ou dela estão diretamente dependentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 18 dias de janeiro de 2022.

RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CARLA CRISTINA FREITAS SILVA

Secretária Municipal de Administração