P O R T A R I A Nº. 003 ATE 040/2022
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva Senhora Maria Elizete da Silva, brasileira, auxiliar de enfermagem, residente e domiciliada nessa cidade de Arenapolis/MT, portadora do RG nº 764.188 SSP/MT, e CPF 522.474.571.34, residente e domiciliada nesta cidade , referente ao qüinqüênio 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 004/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
O Sr. Heriberto da Silva Santana, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 2141244-8 SP/MT e CPF. Nº. 022.208.471.52, residente e domiciliado na rua Pe João Bosco nº577, Bairro Vila Nova, nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração do município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.005/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Efetiva, Sra. Maria de Fatima dos Santos, brasileira, casada, Gari, portadora do RG. nº. 11259183SSP/MT e CPF nº. 000.753.581.31, residente e domiciliado na nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, a partir de 03/01/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dias do mês Janeiro 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.006/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio ao servidor Efetivo, Sr. Fernando Quadros Brandão, brasileiro, casado, Motorista, portador do RG. nº. 12042366SSP/MT e CPF nº. 852.713.811.53, residente e domiciliado na nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 1998/2003, a partir de 03/01/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês Janeiro 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 007/2022
Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira
CPF: 003.308.351-73
Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos
CPF: 902.221.481-87
HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS
Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves
CPF: 032.357.971-47
Suplente: Maria das Graças S. S Mendes
CPF: 395.516.521-34
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.
Titular: Flávia Pizzolio Alves Fabrini
CPF: 029.656.559-80
Suplente: Itamar Martins Bonfim
CPF:346.375.591-20
COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE
Titular: Edicleia Nogueira Pereira
CPF: 021.026.141-23
Suplente: Ronaldo Wanderson Pereira Melo
CPF: 662.096.331-53
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.
Titular: Luis Fernando Di Domenico CPF: 631.241.301-20
Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro CPF:054.730.221-54
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Maria Marinalda Ribeiro
CPF: 580.829.211-53
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.
Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 03 de Janeiro de 2022.
Registrada, publicada, CUMPRA-SE
Éderson Figueiredo
Prefeito Municipal
Arenápolis/MT
P O R T A R I A Nº. 008/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:
E X O N E R A R
A pedido, o Servidor Senhor: DOUGLAS DORILEO JOAQUIM, brasileiro, casado, Chefe de Gabinete, residente e domiciliado nesta cidade de Arenapolis/MT, portador da cédula de Identidade RG nº. 1158381-9 SJ/MT e CPF nº. 992.106.301.49, do cargo de CHEFE DE GABINETE , a partir de 04 de janeiro 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 09/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:
E X O N E R A R
A pedido, o Servidor Senhor: EDMAR JOSE RODRIGUES, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº. 541 950-SSP/RO e CPF nº. 658.370.372.68, do cargo de MOTORISTA , a partir de 03 de janeiro 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 10/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada a servidora efetiva Sra, Betania Lopes Damaceno Pego, brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem, portadora do RG nº740551 SSJ/MT e CPF nº 593.904,171-04, residente e domiciliada nesta cidade de Arenapolis/MT, referente ao qüinqüênio de 1999/2004.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 011/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
O servidor eletivo, Sr. Geraldo Alves de Paula Filho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 15094286 SSP/MT,e CPF Nº000.094.571-43, residente e domiciliado no Assentamento Coração de Maria, Arenápolis/MT, que fora vinculada ao cargo de Conselheiros Tutelares para Gestão de 2022/2024, Termo de Posse de 03 de Janeiro 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dias do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhora Mariana Benedita Borges, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 695 941 SSP/MT e CPF. Nº. 459.962.451-91, residente e domiciliada na Praça da Independência nº 220, Bairro Vila Nova, nesta Cidade, como Coordenador de Fisioterapia, junto a Secretaria de Municipal de Saúde, deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 013/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Assistência Social e Administração, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Maiara Pereira Sena Damasio | 2020/2021 (30 dias Regulamentares) |
| Ana Paula Pereira Damacena | 2019/2020 Restante de (20 dias Regulamentares) |
| Josiel Rodrigues dos Santos | 2018/2019 (10 dias Regulamentares) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 014/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:
E X O N E R A R
A pedido, o Servidor Contratado Senhor: ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO, brasileiro, casado, Gari, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº. 17918499-SSP/MT e CPF nº. 047.667.751.39, do cargo de Gari a partir de 03 de janeiro 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 015/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:
N O M E A R
O Senhor: DOUGLAS DORILEO JOAQUIM, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG nº. 1158381-9 SJ/MT e CPF nº. 992.106.301.49, residente e domiciliado nesta cidade, para exercer o cargo de Secretário de Desporto Lazer e Turismo, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002 deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada a servidora efetiva Sra, Rosilene Garcia Barroso dos Santos, brasileira, casada, Agente Administrativo, portadora do RG nº10381333 SSP/MT, CPF 593.829.961.68, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2014/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03º dias do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 018/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Diosdete Gomes Pinheiro | 2020/2021 |
| André Gustavo Pereira França | 2018/2019 |
| Izabela da Silva Santos | 2020/2021 |
| Miria Lopes da Silva Boni | 2019/2020 |
| Brigida Rapozeiro de Souza | 2019/2020 |
| Ovidio Milani | 2019/2020 e 2020/2021 |
| Paula Helena Espeleta Nicoletti | 2020/2021 (10 dias Regulamentares ) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 019/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Cenilde Carlos do Nascimento | 2021/2022 |
| Danieli Ap. Rodrigues Alves | 2020/2021 |
| Edna Solange da Silva | 2021/2022 |
| Eliana Gonçalves de Moura | 2021/2022 |
| Erica Canachiro Moraes de Oliveira | 2020/2021 |
| Gisele Meira da Trindade | 2021/2022 |
| Lucélia Felipe Moreira Gonçalves | 2021/2022 |
| Marcilene Batista Gomes de Paula | 2021/2022 |
| Marina Golveia Batista | 2021/2022 |
| Nilzete Costa de Oliveira | 2020/2021 |
| Terezinha Ap. da Silva Mendes | 2020/2021 |
| Yara Gomes de Souza | 2021/2022 |
| Poliana de Souza Barbosa da Silva | 2020/2021 |
| Eliane Maria Miguel | 2020/2021 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 020/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Amanda Garvão de Melo | 2020/2021 |
| Bruna Pinheiro dos Santos | 2020/2021 |
| Dorotéia Rabelo Amaral | 2020/2021 |
| Cristiane Barbosa R Joaquim | 2020/2021 |
| Edima de Oliveira | 2020/2021 |
| Eline Gilka Santos Vaz | 2020/2021 |
| Elizabete da Silva | 2020/2021 |
| Elma de Oliveira | 2020/2021 |
| Ezilda Nunes Figueiredo | 2020/2021 |
| Jose Leandro Vasconcelos | 2020/2021 |
| Juliane Vieira | 2020/2021 |
| Kátia Moraes dos Santos | 2020/2021 |
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2020/2021 |
| Lucelia da Costa Nunes | 2020/2021 |
| Lucia Ferreira Damacena de Carvalho | 2020/2021 |
| Maria Lucia Garcia Gea | 2020/2021 |
| Onicia de Faria | 2020/2021 |
| Sonia Maria Piovezan dos Santos | 2020/2021 |
| Eliane Cristina de Barros Sales | 2020/2021 |
| Kely Crisitna dos Santos Barreto | 2020/2021 |
| Joselia Venancio Lira | 2020/2021 |
| Maria Aparecida Ferreira Dias | 2020/2021 |
| Luna Laine Fontes Ferreira | 2020/2021 |
| Marcia Josiane Mateus | 2020/2021 |
| Maria Luiza Bruno Andrade | 2020/2021 |
| Maria Aparecida Silva Caldeira | 2020/2021 |
| Ronya Maria da Silva | 2020/2021 |
| Regiane Alves do Nascimento Moreira | 2020/2021 |
| Rosilda Batista Sarde | 2020/2021 |
| Silvia Helena Vasconcelos | 2020/2021 |
| Sueli Soares Botelho | 2020/2021 |
| Edvaldo Donizete Lahr | 2020/2021 |
| Jose Sebastião Soares Araujo | 2020/2021 |
| Sidinei Alves da Silva | 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 021/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Coordenadoras da Rede Municipal de Educação para o ano de 2022, conforme relação abaixo.
Dorotéia Rabelo – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio de Figueiredo.
Eline Gilka dos Santos – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 03 dia do mês de Janeiro de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
EDERSON FIGUEIREDO
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P O R T A R I A Nº. 022/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo Diretoras da Rede Municipal de Educação para o ano de 2022, conforme relação abaixo.
Jucinei Marques Ribeiro – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio de Figueiredo.
Dulcineia Maria de Sousa Dias – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga.
Neura Aparecida Rodrigues de Barros – Creche Municipal Tia Fifi
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 03 dia do mês de Janeiro de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
EDERSON FIGUEIREDO
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P O R T A R I A Nº. 023/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
T R A N S F E R E
OServidor Senhor Benedito Alves Filho brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 1219841-2 SSP/MT e CPF. Nº. 872.166.041.72, residente e domiciliado nesta Cidade, Da Secretaria de Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 024/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
20 (vinte) Dias de Férias Regulamentares e 10 (dez) dias Férias Remuneradas, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Ana Paula Silva de Melo | 2021/2022 |
| Carolina Brant C Alves | 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 25/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada ao servidor efetivo Sr Luiz Márcio Leite de Oliveira, brasileiro, casado, Enfermeiro, portador do RG nº1889161-6 SSP/MT, CPF 003.308.351.73, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2013/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03º dias do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 026/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
(Trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo Senhor Márcio Mario Mateus, brasileiro, Agente Administrativo, residente e domiciliado nessa cidade de Arenapolis/MT, portador do RG nº 466787 SSP/MT, e CPF 459.983.881.00, residente e domiciliado nesta cidade , referente ao qüinqüênio 2000/2005.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 027/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Carlice da Costa Maciel | 2020/2021 |
| Aurea Matiko Fukuyama | 2019/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 028/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:
E X O N E R A R
A pedido, a Servidora Contratada Sta: Fabiola Stefany Souza Aguiar, brasileira, Solteira, Recepcionista, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis/MT, portadora da cédula de Identidade RG nº. 2820738-6 SSP/MT e CPF nº. 704.283.681-23, do cargo de Recepcionista, a partir de 31/01/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 27º dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 029/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva Senhora Marlene Rodrigues de Souza Alves, brasileira, auxiliar de Serviços. Gerais, residente e domiciliada nessa cidade de Arenapolis/MT, portadora do RG nº 0740548-0 SSP/MT, e CPF 853.574.561.00, residente e domiciliada nesta cidade , referente ao qüinqüênio 2014/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 27 dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 030/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora efetiva Senhora Adriana Barbosa Leite, brasileira, casada, Professora, residente e domiciliada na cidade de Tangará da Serra/MT, portadora do RG nº. 1884849-4 SSP/MT, e CPF. Nº. 018.276.541-55, a partir do dia 28 de Janeiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28 dias do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 031/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora nomeada Senhora Janete Alves de Souza, brasileira, desquitada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 864.431 SSP/MT, e CPF. Nº. 651.865.831-20, a partir do dia 31 de Janeiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28 dias do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 032/2022
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EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDERSON FIGUEIREDO,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO adquiridos pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, para o exercício financeiro de 2022, composta pelos seguintes membros:
| Thiago Victor Nogueira de Oliveira | Presidente |
| Joelma Cristina Venâncio Lira | Membro |
| Joelma Gomes de Souza | Membro |
Art. 2º - A Comissão Permanente de Julgamento de Cadastro do Município de Arenápolis – MT terá a responsabilidade de Analisar e Julgar os documentos das empresas que irão participar de Tomadas de Preços no Município de Arenápolis-MT, na forma da lei.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 31 dia do mês de Janeiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 033/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
Servidores Públicos aprovados e convocados através do Edital de Convocação 001/2022 e 003/2022, conforme cargos descrito.
AGENTE ADMINISTRATIVO
| NOME | CARGO |
| DANIELLE CAMPOS COSTA COELHO | Agente Administrativo |
FISCAL DE TRIBUTOS
| NOME | CARGO |
| MAIULY RAISSA RAMALHO BARBOSA | Fiscal de Tributos |
JARDINEIRO
| NOME | CARGO |
| CARLOS TAFAREL DOS SANTOS DA SILVA | Jardineiro |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
| DIVINA APARECIDA M SAMPAIO | Auxiliar de Serviços Gerais |
| FABIOLA STEFANY SOUZA AGUIAR | Auxiliar de Serviços Gerais |
| TEREZZA CAROLINA P DE OLIVEIRA | Auxiliar de Serviços Gerais |
| ROSECLEIA REIS DE QUEIROZ | Auxiliar de Serviços Gerais |
MOTORISTA
| NOME | CARGO |
| MARCONDES AURELIO PIMENTEL | Motorista |
| DIEGO ALVES DOS SANTOS | Motorista |
| EDUARDO VENANCIO DA SILVA FILHO | Motorista |
| HENRIQUE AVELINO DANTAS | Motorista |
| RONALDO DA SILVA RODRIGUES | Motorista |
| RENATO SALGADO STOPA DE SOUZA | Motorista |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 034/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Educação e Bem Estar Social, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Abner Carioca | 2019/2020 (30 dias Regulamentares) |
| Aderbal Jarbas C de Menezes | 2020/2021 (30 dias Regulamentares) |
| Patrícia Gorett de Almeida Gaklik | 2019/2020 (20 dias Regulamentares) |
| Rosalvo Bernardino de Souza | 2020/2021 (10 dias Remuneradas e 20 dias Regulamentares) |
| Eunice Rodrigues da Silva | 2020/2021 (10 dias Remuneradas 20 dias Regulamentares) |
| Maria Istael de Souza Passos | 2019/2020 (30 dias Regulamentares) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 035/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Premio Remuneradas, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Marinalva Fernandes Beato | 2005/2010 |
| Jamilson Ferreira de Souza | 2015/2020 |
| Nubia Regina de Souza | 2012/2017 |
| Rodrigo Paulino de Matos | 2015/2020 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 036/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo Senhor Augusto Alves Rodrigues, brasileiro, Operador de Retroescavadeira, residente e domiciliado nessa cidade de Arenapolis/MT, portador do RG nº 571 623 SSP/MT, e CPF 411.852.771.53, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao qüinqüênio 2012/2017, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 037/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Coordenadoras da Rede Municipal de Educação para o ano de 2022, conforme relação abaixo.
Kátia Moraes dos Santos Fernandes – Creche Municipal Tia Fifi
Crisleni Cristian Santos Freitas – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga.
Elizabete da Silva - UAB (Universidade Aberta do Brasil)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2022.
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PREFEITO MUNICIPAL
EDERSON FIGUEIREDO
P O R T A R I A Nº. 038/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:
E X O N E R A R
A pedido, o Servidor Senhor: JOCEMILDE NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenapolis/MT, portador da cédula de Identidade RG nº. 1060097-3 SJ/MT e CPF nº. 796.184.641.72 do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 039/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor JOCEMILDE NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 1060097-3 SSP/MT e CPF. Nº. 796.184.641.72, residente e domiciliado nesta cidade de Arenapolis/MT, como Coordenador de Agricultura, junto a Secretaria de Municipal de Agricultura, deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 040/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Senhor, Walderson Santos, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 12272394 SSP/MT e CPF. Nº. 267.721.161.00, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, referente aos períodos 2020/2021 e 2021/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL