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Entidade / Título da Publicação Data
​6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT E A EMPRESA CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI-EPP.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
22/01/19
​TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS REF. AO PROCESSO SELETIVO N. 001/2018 CONTRATO N. 013/2018
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
22/01/19
​5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT E A EMPRESA CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI-EPP.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
22/01/19
​PORTARIA Nº02/2019/GS/SEMED/ALTOPARAGUAI/MT.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
21/01/19
​PORTARIA Nº 03/2019/GS/SEMED/ALTOPARAGUAI/MT.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
21/01/19
RESOLUÇÃO Nº 012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
18/01/19
​LEI N.º 536/2019
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
17/01/19
​LEI Nº 539/2019. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCICIOS DE 2007 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
17/01/19
LEI N° 540/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
17/01/19
​LEI Nº 537/2019DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL;
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
17/01/19