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Entidade / Título da Publicação Data
LEI Nº 788 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONTRATO À EMPRESA SABOR CAMPEIRO COM. E ALIMENTOS LTDA DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO GONÇALVES DE MORAES,
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
18/03/24
LEI N. º 785 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA ALINEA “C” DO ARTIGO 3º DA LEI 449/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
13/03/24
LEI Nº 786 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
13/03/24
LEI N. º 787 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
13/03/24
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 2024
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
13/03/24
​EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
12/03/24
​EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2024 CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
12/03/24
​DISPENSA: 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
12/03/24
PORTARIA N° 054/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO CERTIFICADORA RELATIVA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
11/03/24
PORTARIA N° 053/2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA INTERDICIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
08/03/24