COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
LEI Nº 585 /2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
01/04/21
COVID-19: DECRETO MUNICIPAL N° 084/2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
01/04/21
LEI Nº 583 /2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
01/04/21
COVID-19: DECRETO MUNICIPAL N° 083/2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
26/03/21
COVID-19: DECRETO MUNICIPAL N°. 79/2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
25/03/21
LEI Nº 582 /2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
25/03/21
​AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
11/03/21
​AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
10/03/21
DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
03/03/21
COVID-19: DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2021
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
03/03/21