Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Março de 2023.

DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”

JAMIS SILVA BOLANDIN, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Jose dos Quatro Marcos , Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a VIII Conferência Municipal de Saúde com a finalidade de discutir ações e serviços do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º A VIII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos - MT será realizada no dia 10 de Março de 2023, no Centro de Eventos da CDL – Camara de Diretores Lojistas, localizado na Rua Ceará, nº 81, Jardim Santa Rosa II, no dia 10 de Março de 2023, das 07h as 17h.

Art. 3º A VIII Conferência Municipal de Saúde terá como tema: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, incluirá a seguinte discussão:

§1º - Os eixos temáticos serão:

I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;

IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

Art. 4º Para desenvolvimento de suas atividades a Conferência contará com uma Comissão Organizadora constituída dos seguintes membros:

I - Coordenador Geral – Débora Cristina Parizoto de Macedo Lopes - Vice Presidente CMS; e Poliana Alves Machado - Servidora SMS

II - Secretaria Geral - Marluce Rejane de Azevedo Chialle Izidorio; e Jessica Araujo Batista - Conselheiras CMS e Servidoras SMS.

III - Relatoria Geral – Joisilene Lima de Moura; e Matilde Aparecida Vieira de Matos - Servidoras SMS.

COMISSÃO DE APOIO E INFRAESTRUTURA

Jairo de Lima Souza - Conselheiro CMS

Ana Flávia Borges Alves - SMS

Mayara Aparecida Pereira Pacheco - SMS

COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO

Geraldo de Oliveira Barbosa - Conselheiro CMS

Carlos Eduardo Penha Carvalho - SMS

COMISSÃO CONSULTIVA

Plenário do Conselho Municipal de Saúde

Art. 5º A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal da Saúde serão responsáveis pela operacionalização da “VIII Conferência Municipal da Saúde”.

Art. 6º Na ocasião da Conferência serão escolhidos quatro delegados e seus respectivos suplentes para representar o Município na Conferência Estadual, sendo que um será escolhido dentre os representantes das instituições governamentais, o outro dos representantes dos trabalhadores de saúde e dois representando os usuários.

Art. 7º Fica delegado ao Conselho Municipal da Saúde a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto deste Decreto.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Jose dos Quatro Marcos-MT, 28 de fevereiro de 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal