COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
COVID-19: ​EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2021
Prefeitura Municipal de Confresa
19/10/21
​LEI Nº 1.834, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
19/10/21
PORTARIA Nº 536/2021
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
19/10/21
​DECRETO N.º 326/2021
Prefeitura Municipal de Carlinda
19/10/21
PORTARIA Nº 538/2021
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
19/10/21
​DECRETO Nº. 2325/2021
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
19/10/21
​PORTARIA Nº 268/2021 ADM DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Prefeitura Municipal de Confresa
19/10/21
LEI Nº. 1.359, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Prefeitura Municipal de Juruena
19/10/21
​DECRETO Nº 4085 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste
19/10/21
​LEI Nº1.833, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
19/10/21