COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
EXTRATO DO CONTRATO 024/2021
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
12/04/21
​EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021
Prefeitura Municipal de Campo Verde
12/04/21
DECRETO Nº 1318, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Prefeitura Municipal de União do Sul
12/04/21
​LEI COMPLEMENTAR Nº 081 DE 06 DE ABRIL DE 2021
Prefeitura Municipal de Glória d´Oeste
12/04/21
COVID-19: CONTRATO 080/2021 - SELETIVO 002/2020/SMS - POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Cáceres
12/04/21
COVID-19: COVID 19 - ​DECRETO N.º 4.125/2021
Prefeitura Municipal de Aripuanã
12/04/21
RESOLUÇÃO N.º 001/2021
Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV
12/04/21
COVID-19: DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Prefeitura Municipal de Curvelândia
12/04/21
EDITAL LDO 2022
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
12/04/21
COVID-19: DECRETO N° 42 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Prefeitura Municipal de Várzea Grande
12/04/21