COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
EDITAL DE LEILÃO 03º/2024
Prefeitura Municipal de Várzea Grande
16/04/24
LEI Nº. 3.080, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Campo Verde
16/04/24
​PROTOCOLO E FLUXO DE ATENDIMENTO – SMAS
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
15/04/24
RESOLUÇÃO/CMAS Nº006/2024
Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
15/04/24
DECRETO Nº 3786, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.2137
Prefeitura Municipal de Jaciara
12/04/24
DECRETO Nº 3814, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.2137
Prefeitura Municipal de Jaciara
12/04/24
DECRETO Nº 3817, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.2137
Prefeitura Municipal de Jaciara
12/04/24
​RAZÕES DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Colniza
12/04/24
PARTE VI ANEXO DO DECRETO N. 1.315, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
11/04/24
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024
Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista
11/04/24