COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2024
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
16/07/24
PORTARIA GAB/SMS/VG Nº 154 DE 15 DE JULHO DE 2.024.
Prefeitura Municipal de Várzea Grande
16/07/24
​EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS DA CULTURA.
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães
15/07/24
PSS 01/2023 - 26ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E/OU CLASSIFICADOS - ​EDITAL COMPLEMENTAR Nº 36 AO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
12/07/24
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2024
Prefeitura Municipal de Brasnorte
10/07/24
EDITAL DE LEILÃO 06º/2024
Prefeitura Municipal de Várzea Grande
10/07/24
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024
Prefeitura Municipal de Brasnorte
10/07/24
​EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2024
Prefeitura Municipal de Confresa
09/07/24
​PORTARIA Nº 851/2024
Prefeitura Municipal de Sapezal
08/07/24
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 66/2024
Prefeitura Municipal de Confresa
08/07/24