COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
​DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2021
Prefeitura Municipal de Nova Marilândia
18/01/21
DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
18/01/21
PORTARIA Nº. 068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Prefeitura Municipal de Torixoréu
18/01/21
COVID-19: ​AVISO DE ABERTURA DE EDITAL 001/2021 DA CHAMADA PÚBLICA N° 009/2020
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto - CISVP
18/01/21
COVID-19: DECRETO N.º 57/2021
Prefeitura Municipal de Alto Taquari
18/01/21
COVID-19: LEI Nº578/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste
18/01/21
COVID-19: DECRETO 012/2021
Prefeitura Municipal de Jauru
18/01/21
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 083/2019
Prefeitura Municipal de Canarana
18/01/21
COVID-19: RESCISÕES - 2020
Prefeitura Municipal de Paranatinga
18/01/21
COVID-19: ​DECRETO Nº. 2210/2021
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
18/01/21