COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
​3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2022
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
22/03/23
REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO TRIVELATO
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato
22/03/23
​DECRETO Nº 74, DE 2023 - CONVOCA PARA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
22/03/23
​LEI Nº 1074/2023
Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
22/03/23
​PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.993/2022
Prefeitura Municipal de Colniza
22/03/23
​EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/GP/2.023
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
22/03/23
RESOLUÇÃO Nº 001 - CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
21/03/23
​RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Tabaporã
21/03/23
PORTARIA Nº 097/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Prefeitura Municipal de Dom Aquino
21/03/23
DECRETO Nº. 051 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Prefeitura Municipal de Jauru
21/03/23