COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1050/2022 - LOA 2023
Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
02/12/22
ATO DA PRESIDENCIA 022/2021
Camara Municipal de Chapada dos Guimarães
02/12/22
LEI Nº 2.388, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
02/12/22
DECRETO Nº 4.007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Campinápolis
02/12/22
EXTRATOS DE DECISÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE CÁCERES - NOVEMBRO 2022
Prefeitura Municipal de Cáceres
02/12/22
PORTARIA GP Nº 188/2022
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
02/12/22
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 PROCESSO ADM: Nº 196/2022
Prefeitura Municipal de Alto Garças
02/12/22
​RESOLUÇÃO Nº 001/2022
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
01/12/22
POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2023
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal
01/12/22
DECRETO EXECUTIVO Nº 302 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
01/12/22