COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
​RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01/2025
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
18/02/25
​RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMS/ RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
17/02/25
DECRETO Nº 2.195/2025
Prefeitura Municipal de Juara
13/02/25
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
Prefeitura Municipal de Poxoréu
12/02/25
RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Prefeitura Municipal de Rio Branco
11/02/25
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE RIBEIRÂOZINHO-MT
Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho
07/02/25
​PORTARIA Nº 229/2025
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
06/02/25
COVID-19: LEI Nº 685-2024 - LDO 2025 - CONSOLIDADA
Prefeitura Municipal de Novo Mundo
31/01/25
LEI Nº 4.921 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
30/01/25
DECRETO Nº 105/2024.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
29/01/25