COVID-19 - Publicações

Para maior comodidade e transparência estamos disponibilizando as publicações que abordam medidas tomadas em relação à pandemia do COVID-19, em atendimento à determinação do TCE/MT, resolução normativa 04/2020.

Publicações Os resultados dessa busca são filtrados pelas condições abaixo:

Entidade / Título da Publicação Data
​ “DEFINE OS REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023”.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
28/11/23
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto - CISVP
28/11/23
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “E
Prefeitura Municipal de Sorriso
28/11/23
POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS
Prefeitura Municipal de Rio Branco
28/11/23
​LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Prefeitura Municipal de Juscimeira
28/11/23
LEI 1982-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
27/11/23
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023
Prefeitura Municipal de Guiratinga
27/11/23
​RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
27/11/23
POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2024
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
24/11/23
​MANIFESTAÇÃO - RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO – 68/2023. REF: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
24/11/23