Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Março de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre Apreciação e Aprovação da Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.036, de 17 de junho de 2004 e, por aprovação unânime dos conselheiros presentes na Reunião Ordinária de 17 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, sendo que se altera o disposto no Art. 1º, I, alínea b, e inciso II, do Decreto nº 091/2021, que nomeia membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos-MT e compõe sua diretoria, o qual passa constar com seguinte redação:

“I – Representantes do Governo Municipal:

b-) Titular: Jéssica Araujo Batista

Suplente: Rosângela Aparecida Corrêa

II – Representantes dos Prestadores de Serviços:

a-) Titular: Maxsuel Monaski

Suplente: Danilo dos Santos Bastos”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

São José dos quatro Marcos-MT 17 de março de 2022.

ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São José dos Quatro Marcos-MT

Decreto nº 091/2021