Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
26 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$385.829,46 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 385.829,46
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
34 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 2.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
71 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
77 04.122.0002.2211.0000 Manutenção do Fundo Regularização Fundiária 76.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
101 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazend 72.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
130 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviço 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
234 12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO
838 12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação 11.517,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
387 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
391 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 2.368,52
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
427 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
707 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
506 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 65.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
708 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 8.112,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
608 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
582 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pesso 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
657 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE
659 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE
863 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 1.931,89
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
23 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 02 PROCON MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002
02 02 02 PROCON MUNICIPAL
38 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -400,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
41 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
108 04.123.0002.2134.0000 Esforço de Arrecadação -148.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
236 12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação -21.517,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
389 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -418,52
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 20.606.0016.1205.0000 Apoio e Incentivo aos Produtores Rurais com Assistência e Cap -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
417 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Foment -1.950,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
433 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
436 10.122.0026.2171.0000 Capacitação Continuada dos Servidores da Saúde -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
447 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
450 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
481 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -20.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
486 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -112,05
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
710 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -8.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.
576 08.244.0022.2756.0000 Realização de Eventos Sociais no Município -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
592 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
602 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social -1.931,89
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
611 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
623 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
660 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Fa -1.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE
-385.829,46
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL