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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Dezembro de 2024, de número 4.638, está disponível.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$1.041.452,98 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.041.452,98
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
838 12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação 44.275,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
455 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
707 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
508 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 95.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
512 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 55.044,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
875 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 013 TRANSF. ESTADO - MAC
876 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
300 013 TRANSF. ESTADO - MAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 87 , DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
878 10.302.0018.2159.0000 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISOMT 157.133,98
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
880 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
884 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 007 QUALIFICACAO DAS ACOES DE HANSENIASE
885 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 007 QUALIFICACAO DAS ACOES DE HANSENIASE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 1.041.452,98
Fontes de Recurso
1 550 44.275,00
1 600 447.177,98
1 621 550.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL