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29 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$518.821,24 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 518.821,24
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
21 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 7.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
30 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 1.520,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
63 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 5.400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 4.400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
70 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 1.584,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
94 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 44.691,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES
883 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano 42.616,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 003 COSIP
02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
716 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 03 FUNDEB
293 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 26.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
294 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
296 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
720 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
818 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
722 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 9.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
317 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
725 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
379 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
910 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais 380,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
411 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Fome 5.550,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
432 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
460 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
737 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 45.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
493 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
499 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 4.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
503 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 16.380,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
513 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 17.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
516 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
728 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
738 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 15.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
742 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
531 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 2.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
739 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 3.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
597 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
601 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
612 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
620 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
22 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -7.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
25 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -1.520,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO
84 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário -11.384,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
91 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -9.811,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
96 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -34.880,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA.
178 15.451.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA -42.616,24
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 003 COSIP
02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
195 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 03 FUNDEB
286 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental -128.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 001 FUNDEB 70%
288 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 001 FUNDEB 70%
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
325 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
367 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
376 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind -6.550,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
378 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
397 20.606.0016.1205.0000 Apoio e Incentivo aos Produtores Rurais com Assistência e Cap -380,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -100.861,45
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
447 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -45.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
448 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 110 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
451 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -13.318,55
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
602 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social -24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
613 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
-518.821,24
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL