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7 de Agosto de 2024.
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$941.430,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 941.430,00
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
30 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 4.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
66 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 5.100,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
70 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 1.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
94 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
121 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
123 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
716 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
717 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 03 FUNDEB
287 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 430.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 001 FUNDEB 70%
293 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 24.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
294 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
296 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
818 12.361.0011.2040.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Fundamental 2.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
722 12.365.0012.2695.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 30% - Infantil - CRECHE 12.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
252 001 FUNDEB 30%
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
317 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 8.316,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
318 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 90,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
725 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
380 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 10,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
411 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Fome 6.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
422 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 270,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
430 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 57.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
470 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
737 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
503 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 26.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
516 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 26.100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
728 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 1.680,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
742 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 2.700,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
531 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 821,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
534 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 821,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
541 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
739 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 3.050,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
780 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 161,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
597 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 57.911,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
601 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social 6.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
22 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -4.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
60 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -6.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
95 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
120 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
228 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 03 FUNDEB
286 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental -613.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
251 001 FUNDEB 70%
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
322 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -8.406,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
367 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
375 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. Ind -6.810,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
447 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 001 ATENÇÃO BASICA
467 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde -93.103,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
543 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -60.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
589 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -6.500,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
613 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
615 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -22.911,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
-941.430,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL