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VejaA edição assinada digitalmente de 14 de Março de 2025, de número 4.695, está disponível.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato é LICENCA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS DO WEBSITE OFICIAL; HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE OFICIAL; DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÕES E MANUTENÇÃO MENSAL DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET; E MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA O MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT.
CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Terceira - Do Valor3.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados no presente contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo, com valor global de R$ 40.584,00 (Quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
Nº ITEM | ITEM | TCE | DESCRIÇÃO | UND MED | QTD | VALOR | TOTAL |
2 | 380143 | 82682 | MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGENS SUPORTE TÉCNICO PARA LGPD NOS SERVIÇOS DA INTERNET | MÊS | 12 | 538,00 | 6.456,00 |
3 | 380144 | 71224 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO PARA AS CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAIS | MÊS | 12 | 844,00 | 10.128,00 |
4 | 380142 | 388169-5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO PARA O WEBSITE OFICIAL | MÊS | 12 | 2.000,00 | 24.000,00 |
TOTAL GERAL >>>>>>>>> | 40.584,00 |
Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária
5.1. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação própria consignada no orçamento geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2024 e 2025, na classificação orçamentária a seguir:
CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.000 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 40.584,00.
Cláusula Sexta – Do Prazo de Vigência do Contrato
6.1. O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 18 DE DEZEMBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.
Assinatura: 17/12/2024.