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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Dezembro de 2024, de número 4.639, está disponível.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme Lei nº 1.508, de 27 de setembro de 2013.
Parágrafo único O CMDCA terá vigência de 02 (dois) anos – com mandato de 09/08/2021 a 09/08/2023.
Art. 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fica, assim, constituído:
I – PODER EXECUTIVO:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Eliane Ramos Costa
Suplente: Roziane Alves Correia de Souza
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Kerlianne Martins Ferreira Soares
Suplente: Poliana Alves Machado
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Maria Neide Rodrigues de Lima
Suplente: Cleidelene Barbosa Pereira dos Santos
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Rogério Alves Corrêa
Suplente: Wanderson Alves Libralão
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Derly Batista Puger
Suplente: Silvia dos Santos
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Titular: José Marcos Silva Lins
Suplente: Thallita Kelen Fonseca Castrillon da Cruz
ENTIDADES DE CLASSE
Titular: Suelen Cristye Bernal
Suplente: Fabiana Sabino Sanches Figueiredo
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Titular: Aparecida de Fátima Mourão Nascimento
Suplente: Géssica da Silva Rosa Ribeiro
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Titular: Elisângela Rodrigues da Silva
Suplente: Anatoly Hodniuk Junior
PASTORES E MOVIMENTOS RELIGIOSOS
Igreja Adventista do 7º Dia
Titular: Mírian Avelino da Cunha Mota
Paróquia São José
Suplente: Lucinéia Guevara Vieira
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de agosto de 2021.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal