Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2021

Pregão Eletrônico Nº 8/2021

Aos 16 dias do mês de Setembro de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/0001- 74, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS

DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI		CNPJ 41.401.446/0001-05
Endereço AVENIDA QUATRO		Nº
Bairro PARQUE CUIABA	Cidade CUIABA	CEP 78095308
Representante Legal		CPF
Email		Telefone (65) 2136-3720

ITEM	CÓDIGO DESCRIÇÃO	UN. FORN.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	20819 GRAMPEADOR DE MESA ATÉ 40 FOLHAS CARGA DE 200	UNIDADE	JOCAR 40 FLS	525,00	26,0000	13.650,00

GRAMPOS UTILIZ

Detalhamento

GRAMPEADOR DE MESA ATÉ 40 FOLHAS CARGA DE 200 GRAMPOS UTILIZA GRAMPOS 26/6 EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

2 22040 PAPEL SULFITE FORMATO A4 (210X297MM), GRAMATURA 75G/M², COM BOM DESEMPENHO PARA IMPRESSÃO EM IMPRESSORA A LAZER, A JATO DE TINTA, FOTO COPIADORA, FAX E OF-SET. RESMAS EM PAPEL IMPERMEÁVEL, CONTENDO 500 FOLHAS CADA, CAIXA COM 10 RESMAS.

Detalhamento

CAIXA 10 RESMA

NEW SLIM A4 75G

5545,00 171,9000

953.185,50

PAPEL SULFITE FORMATO A4 (210X297MM), GRAMATURA 75G/M², COM BOM DESEMPENHO PARA IMPRESSÃO EM IMPRESSORA A LAZER, A JATO DE TINTA, FOTO COPIADORA, FAX E OF-SET. RESMAS EM PAPEL IMPERMEÁVEL, CONTENDO 500 FOLHAS CADA, CAIXA COM 10 RESMAS.

1 22046 CLIPS EM AÇO NIQUELADO Nº 03 CX C/ 100 UNID

Detalhamento

CLIPS EM AÇO NIQUELADO Nº 03 CX C/ 100 UNID

CAIXA 100 UNIDADCLIPSTOP N. 03

230,00 1,9000

437,00

2 46892 TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO- COR AZUL-40 ML

Detalhamento

TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO- COR AZUL-40 ML

3 46893 TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO- COR PRETA-40 ML

Detalhamento

TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO- COR PRETA-40 ML

4 48895 CALCULADORA CIENTIFICA 4 LINHAS; 12 DÍGITOS; MÍNIMO DE 400 FUNÇÕES, INCLUINDO CÁLCULOS DE SENO, COSSENO E TANGENTE; SIMILAR AO MODELO-MARCA; CALCULADORA CIENTIFICA CASIO 12 DÍGITOS FX-991 ESPLUS-WDHW.

Detalhamento

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

JAPAN AZUL 40ML

JAPAN PRETA 40ML

CASIO FX991ES PLU

270,00 2,9900

275,00 2,9900

292,00 200,0000

807,30

822,25

58.400,00

CALCULADORA CIENTIFICA 4 LINHAS; 12 DÍGITOS; MÍNIMO DE 400 FUNÇÕES, INCLUINDO CÁLCULOS DE SENO, COSSENO E TANGENTE; SIMILAR AO MODELO-MARCA; CALCULADORA CIENTIFICA CASIO 12 DÍGITOS FX-991 ESPLUS-WDHW.

5 50678 CLIPS GALVANIZADOS 3/0 FABRICADO EM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM

Detalhamento

CAIXA 100 UNIDADCLIPSTOP 3/0

230,00 1,9000

437,00

CLIPS GALVANIZADOS 3/0 FABRICADO EM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM

6 50680 CLIPE EM AÇO PARALELO, NIQUELADO 4/0

Detalhamento

CLIPE EM ACO PARALELO NIQUELADO 4/0

CAIXA 100 UNIDADCLIPSTOP 4/0

260,00 1,9000

494,00

7 51057 ALMOFADA PARA CARIMBO COM ENTINTAMENTO,AZUL, MEDINDO 12,00X8,00CM

Detalhamento

UNIDADE

JAPAN AZUL

167,00 3,7500

626,25

ALMOFADA PARA CARIMBO - EM ESTOJO PLASTICO COM ENTINTAMENTO,AZUL, MEDINDO 12,00X8,00CM

8 51082 CLIPE GALVANIZADOS 8/0 EM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM

Detalhamento

CLIPE GALVANIZADOS 8/0 EM ARAME DE AÇO ANTIFERRUGEM

9 51097 PERCEVEJO EM METAL LATONADO

Detalhamento

PERCEVEJO EM METAL LATONADO COM DIÂMETRO DE 10,00MM

CAIXA 100 UNIDADCLIPSTOP 8/0

CAIXA 100 UNIDADBRW LATONADO

240,00 1,9000

286,00 1,7500

456,00

500,50

TOTAL 1.029.815,80

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2021. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2021. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2021. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 8/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

2 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de

todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

2.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 2.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 3 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 3.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 3.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 3.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 3.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 4 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 5 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 6 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI