Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.

Baixar edição
22/11/24
4.618

Edição Extra

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Maio de 2022.

PORTARIA Nº 110/2022

O SENHOR ATAIL MARQUES D O AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Férias” aos funcionários abaixo relacionados com seus períodos aquisitivos, período de férias e lotações.

MAT	NOME	PERIODO AQUISITIVO	PERIODO FÉRIAS	SECRETARIA
1132	ADEMIL RONDON DE CAMPOS CPF: 204.452.701-44	17/05/2019 A 16/05/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1140	ADENIL NASCIMENTO DE MORAES CPF:019.947.021-92	17/05/2018 A 16/05/2019	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1732	ANA ROSANGELA DE ALMEIDA CPF:019.591.321-30	03/08/2019 A 02/08/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1839	ARLINDO DE PAULA E SILVA FILHO CPF:892.756.161-91	15/05/2020 A 14/05/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
1565	CESAR RODRIGUES BARRINHO CPF:014.291.541-60	02/09/2020 A 01/09/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1781	CILDETE SIRLEY DE LIMA CPF:010.765.731-77	02/02/2021 A 01/02/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
0398	CORNELIO PAULO DA SILVA AIRES CPF:667.772.811-87	13/04/2020 A 12/04/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
1484	CRISLAINE DO CARMO FELIX DA SILVA CPF:030.746.271-40	06/07/2019 A 05/07/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	GABINETE
1829	CRISTIANE DA SILVA MARTINS CPF:963.330.221-87	17/04/2019 A 16/04/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0933	DALVA MARIA ALVES DOS REIS CPF:571.919.721-49	17/03/2021 A 16/03/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1019	EDINEI CAMPOS DA SILVA CPF:995.284.601-00	02/04/2020 A 02/04/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0938	ELENY ROSA DA SILVA CPF:667.776.821-04	17/03/2021 A 16/03/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1058	EUZIRETE APARECIDA MARQUES CPF:950.321.931-00	03/04/2019 A 02/04/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0276	FATIMA CECILIA RODRIGUES CPF:428.048.091-53	02/03/2021 A 01/03/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SAD
0962	GLAUCIA MARTINS DA SILVA CPF:958.012.861-87	03/04/2021 A 02/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
0465	IZAMIL DA CONCEICAO GONCALVES NETO CPF:786.850.011-53	28/03/2021 A 27/03/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1154	JAIRO EDER DE ARRUDA SALES CPF:851.092.741-34	17/05/2018 A 16/05/2019	01/04/2022 A 30/04/2022	SETUR
1775	JARDEL FURTADO FIGUEIREDO CPF:005.983.881-76	02/02/2021 A 01/02/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0466	JOANA GONCALVES DA SILVA CPF:785.616.981-87	28/03/2021 A 27/03/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SAD
1746	JOAO MAURO DE ARRUDA DENIS CPF:003.017.491-08	02/09/2019 A 01/09/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
1744	JOSE PAULO VENTURA GOMES CPF:043.636.071-30	02/09/2019 A 01/09/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
0969	KEDMA MARIANA DOS SANTOS CPF:002.494.651-67	03/04/2021 A 02/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1838	KELMAN HARUMI ARRUDA ITTO CPF:910.141.401-10	14/05/2020 A 13/05/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
0975	LAURITA DE OLIVEIRA LEITE CPF:119.015.148-03	03/04/2021 A 02/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1537	LEODIR FERREIRA DA SILVA CPF:867.770.411-68	02/09/2019 A 01/09/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1296	LUCIA ALVES NEVES CPF:375.400.681-91	04/04/2019 A 03/04/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0076	LUCILA GONCALVES DE ARRUDA CPF:361.829.401-82	21/05/2020 A 20/05/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SAD
0902	LUCINEIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF:814.495.931-00	12/01/2020 A 11/01/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SMAS
1171	MANOEL BENEDITO DA SILVA LUZ CPF:023.326.381-05	12/06/2020 A 11/06/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SEFIN
0480	MANOEL PAULINO DA SILVA CPF:947.420.811-53	28/03/2020 A 27/03/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
1141	MANOEL SANTANA NASCIMENTO SOBRINHO CPF:544.766.151-04	17/05/2017 A 16/05/2018	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
0935	MARIA GRACIELE DE MORAES COLETRO CPF:025.538.371-19	16/03/2021 A 16/03/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1081	MARIA HELENA DO CARMO CPF:969.151.531-87	02/04/2020 A 01/04/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1082	MARIA JOSE FERREIRA GOMES BARROS CPF:204.403.671-15	02/04/2021 A 01/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1027	MARIA JOSINETE DA SILVA CPF:570.276.251-72	02/04/2020 A 01/04/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0961	MARIA LEITE DE ARRUDA CPF:522.971.601-00	03/04/2021 A 02/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1007	MARIA LOURDES DO NASCIMENTO CPF:988.455.941-49	02/04/2021 A 01/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
1088	MARILEIDE SEBASTIANA DA SILVA CPF:001.620.471-93	02/04/2019 A 01/04/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1119	MARINO MANOEL DA SILVA CPF:798.351.121-34	17/05/2019 A 16/05/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1561	MARIZA LEONARDA DO CARMO CPF:974.444.801-68	02/09/2020 A 01/09/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0172	ODENIR BATISTA DA SILVA CPF:352.636.011-15	02/01/2015 A 01/01/2016	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
1030	OLENE MARTINHA DE SOUZA CPF:855.048.661-20	03/04/2020 A 02/04/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1144	OLIMAR ROSALDO RODRIGUES CPF:794.584.751-04	18/05/2018 A 17/05/2019	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1031	PEDRO ROGERIO SILVA GOMES CPF:005.185.671-92	02/04/2019 A 01/04/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1096	RICARDO MATIAS RAMOS CINTRA CPF:959.651.651-53	02/04/2019 A 01/04/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0960	ROSALINA VICENCIA DE ARRUDA CPF:544.444.621-91	03/04/2021 A 02/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
0959	ROSANGELA SOUZA DE ARRUDA CPF:016.993.731-32	02/04/2021 A 01/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
1535	ROSE INES DE ALMEIDA LOBO CPF:848.232.591-49	02/09/2019 A 01/09/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1452	ROSELMA MARIA DE OLIVEIRA DENIZ CPF:943.269.321-04	02/06/2020 A 01/06/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SAD
1033	ROSINETE FATIMA PEREIRA CPF:016.993.581-76	02/04/2020 A 01/04/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
1837	RUBERLEI RODRIGUES DA COSTA ARRUDA CPF:013.252.431-75	14/05/2019 A 13/05/2020	01/04/2022 A 30/04/2022	SINFRA
1034	SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA CPF:935.008.311-68	02/04/2020 A 01/04/2021	01/04/2022 A 30/04/2022	SESA
0971	VANIA MARIA DE ARRUDA CPF:832.246.451-72	03/04/2021 A 02/04/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC
0939	VERA LUCIA DA SILVA CPF:732.571.171-91	17/03/2021 A 16/03/2022	01/04/2022 A 30/04/2022	SEDUC

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, de acordo com a vigência especificada no período das férias, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 01 de Abril de 2022.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

PORTARIA Nº 110/2022

Sugestões de pesquisa