Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

N°

ATIVIDADE

SISTEMA

OBJETIVOS

PERIODOS DE

REALIZAÇÃO

DESCRIÇÃO

01

02

03

04

- Acompanhamento das atividades administrativas do Sistema de Controle Interno (SCI)

Analisar diárias concedidas e valores de adiantamentos para viagens.

Analisar sistema do Geo-Obras

APLIC ( Modulo Auditor )

Analise nos procedimentos das Licitações

SCI

SCI

SCI

SCI

-Cumprir o que determina a Constituição Federal/1988, art. 70 e 74, a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município de Itanhangá/ MT, as Normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT. A lei municipal n° 118/2007 que dispõe sobre o Sistema de controle interno.

Constatar a legalidade e legitimidade nos processos de concessão.

Analisar a alimentação do sistema e documentações inseridas

Constatar a legalidade/ legitimidade/ economicidade dos procedimentos

- Janeiro a Dezembro

Quadrimestre

Quadrimestre

Quadrimestre

- Acompanhamento das equipes administrativas e dispor orientação sobre o sistema de controle interno, apresentação das normativas e do Programa de Auditoria interna e inspeções regulares nos departamentos.

- Visitas técnicas às Unidades Gestoras;

- Realizar acompanhamento de procedimentos a serem adotados no decorrer do exercício, visando facilitar a elaboração da prestação de contas de 2016;

- Realização de reuniões e participação de cursos visando dirimir as dificuldades que surgirem no decorrer do ano.

- Analisar os processos e constatar as solicitações/ relatórios das viagens

- analisar certificados de cursos e treinamentos

- verificar declarações apresentadas

- verificar os comprovantes fiscais apresentados nos adiantamentos;

- Verificar se as documentações inseridas conferem com os dispositivos solicitados

- Verificar os prazos das informações enviadas ao Tribunal de Contas de acordo com calendário dos jurisdicionados

- verificar as tempestivas das Licitações

- Analisar os processos nas diversas modalidades

- Analisar casos de fuga e falta de planejamento

- Analisar os casos de dispensas e dispensável

- Analisar os casos de inexigibilidades ocorridos

- Analisar os contratos e aditivos realizados.

05

-Análise/ acompanhamento dos processos de execução orçamentário-financeiro.

SFI

SCO

SPO

-Avaliação e acompanhamento

*Executivo e Legislativo

-Quadrimestre

- Análise da execução orçamentária por órgãos, programas e ações executadas.

06

-Acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual.

SPL

-Verificar o atendimento dos macros objetivos do Município de Itanhangá/MT, através do cumprimento do PPA.

*Executivo

-Semestral

- Verificação nos processos de execução orçamentário financeira, da compatibilidade com o estabelecido no PPA;

- Acompanhamento junto as Secretarias Municipais o cumprimento das metas proposta, atentando para os motivos de não execução ou acréscimo de metas;

- Acompanhamento dos relatórios contábeis (RREO / RGF).

07

-Auditoria no sistema de transporte e inspeções regulares nas secretarias e departamentos que utilizam veículos oficiais.

STR

- Fiscalizar o uso e manutenção dos veículos;

- Orientar o aprimoramento do controle de frotas;

- Avaliar os relatórios emitidos pelo sistema;

-Fiscalizar o cumprimento da instrução normativa.

*Executivo e Legislativo

-Auditoria

09 a 13/05/2016

-Inspeções serão regulares

- Analise dos gastos informados através dos relatórios do sistema frotas;

-Avaliação dos gastos com mão de obra/peças/combustível/km rodado, de forma unitária;

-Verificar o cumprimento das responsabilidades atribuídas;

- Fiscalização das despesas registradas no sistema de contabilidade; por fornecedor licitado/ órgãos

- fiscalização do uso e guarda dos veículos, da manutenção preventiva;

- Analise dos Diários de bordos/ requisições

-Analise dos serviços prestados com maquinários/horas pagas/serviços prestados/relatório tesouraria e tributos.

- verificação de multas e sinistros.

08

-Auditoria no Sistema Patrimonial e Almoxarifado

- inspeções regulares.

SPA

e Almoxarifado

- Constatar a legalidade dos registros, a manutenção e conservação do patrimônio.

- Verificar a conformidade do funcionamento do Almoxarifado

*Executivo e Legislativo

-Auditoria;

23 a 27/05/2016.

Inspeções serão regulares

- Verificação das responsabilidades patrimoniais;

- Análise do recebimento e incorporação do bem vigente,

- Análise do tombamento e registro no sistema, verificar os valores registrados e baixados.

- Análise dos termos de responsabilidades e as movimentações dos bens pela determinada unidade administrativa ou servidor.

- verificar a compra/ empenho/ recebimento/ validação no sistema guardião/ armazenamento/ e entrega das mercadorias no almoxarifado.

09

-Auditoria no Sistema de Tributos, arrecadação da Receita Própria.

- Inspeções regulares.

STB

- Exercer controles inerentes às arrecadações, contabilizações e prazos dos encargos tributários.

-Seguir o modelo do manual de auditoria do TCE/MT.

*Executivo

-Auditoria

20 a 24/06/2016

- Análise de relatórios pertinentes a Receita;

- Análise da arrecadação estimada;

- Análise dos lançamentos e cobranças de IPTU/ISS/ITBI/taxas/ alvará

- impostos retidos na fonte das empresas ou prestadores de serviços. (ISSQN, INSS e IR);

-Verificação da divida ativa do município;

-Verificação do Plano diretor e Planta Genérica ao subsidio do calculo do IPTU.

10

-Auditoria no sistema de recursos Humanos, verificação:

SRH

- Exercer controle sob os processos de admissão de pessoal, cargos em comissão,

*Executivo

-Auditoria

06 a 10/06/2016

- Análise dos documentos: folha de pagamento, registro do cartão ponto, Lotacionograma, admissão, rescisão, comissionados, contratados, conferencia de cálculos;

-verificar o recolhimento dos encargos previdenciários;

-Verificar os afastamentos concedidos/atestados médicos justificando as faltas

- Analise das licenças prêmio;

- Servidores concedidos

- Servidores efetivos/ contratados/ comissionados

- Análise das horas extras e FG concedidas

- Fiscalização da ficha funcional.

11

-Auditoria no sistema de contabilidade, e no sistema financeiro, verificação dos Registros Contábeis, examinando a sua veracidade.

SCO

SFI

- Exercer os controles contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, dos órgãos, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade das aplicações, das subvenções, origens e renúncias de receitas. Avaliação do cumprimento do PPA, LDO e LOA.

*Executivo e Legislativo

-Auditoria

11 a 15/07/2016

Visitas técnicas ao Departamento de Contabilidade e análise de:

- Demonstrações contábeis;

- Balancete patrimonial;

- Balancete orçamentário;

- Balancete financeiro;

- Analise da demonstração do RREO;

-Analise da lei de responsabilidade fiscal (LRF )

- Demonstrações da dívida flutuante e fundada;

- Análise bimestral dos relatórios de execução orçamentária;

- Análise das despesas com FUNDEB 40 e 60;

- Análise da execução do PPA, LDO e LOA;

- Verificação dos envios ao sistema APLIC modulo auditor.

12

-Capacitação do Controlador do Município, nas áreas da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, e participação em eventos que oportunizaram troca de experiência entre auditorias de outros municípios.

SCI

- Capacitação para o desenvolvimento eficaz das atividades da Controladoria;

- Desempenho eficiente do Controlador nas atividades que lhe são atribuídos;

- Unificar entendimentos.

-Janeiro a Dezembro

- Participação em cursos oferecidos por empresas especializadas, nas diversas áreas de atuação da Controladoria;

- Participação em eventos específicos de controladoria e Auditoria;

- Realização de reuniões de estudo de tópicos concernentes às atividades de uma Controladoria;

- Realização de estudos de novas instruções normativas.

13

-Acompanhamento em 2016 na elaboração do LDO e LOA, em consonância com PPA, vigência 2014 á 2017.

- Acompanhar o planejamento das atividades para um novo período de 2017.

*Executivo

-Envio p/ Câmara

LDO: 15/04/2016

LOA: 30/06/2016

- Realizar e/ou participar de reuniões de orientação;

- Realizar, acompanhar e participar na elaboração da LDO e LOA.

- Solicitar adequação da lei e os prazos.

14

- Auditoria no sistema de Educação e Cultura

SEC

-Vistoriar a merenda escolar;

-Vistoriar o transporte escolar;

-Exercer fiscalização no cumprimento das normativas.

*Executivo

-Auditoria nos dias

04 a 08/04/2016

-Vistoriar o cumprimento programa de alimentação escolar;

-Vistoriar o transporte escolar;

-Vistoriar a aquisição dos alimentos;

-Vistoriar o cumprimento da norma da elaboração do cardápio escolar (CFN nº 358/2005);

-Vistoriar o recebimento, armazenamento e o Planejamento dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

15

- Auditoria no sistema de saúde publica.

SSP

- Verificar o cumprimento das normas internas

- Analisar as necessidades de aprimoramento das normas.

*Executivo

-Auditoria nos dias

25 a 29/04/2016

- Inspecionar as ambulâncias e demais transportes de pacientes;

- Inspecionar o recolhimento do lixo;

- Verificar os controles dos recebimentos de materiais e medicamentos;

- Verificar o controle da farmácia;

- Analisar o cumprimento do controle dos gastos com os veículos da saúde.

16

-Auditoria no sistema Assistência Social.

SAS

- Exercer o controle nas operacionalizações;

- Analisar os benefícios concedidos;

- Analisar o cumprimento das normativas.

*Executivo

-Auditoria nos dias

26 a 30/09/2016

-Fiscalizar o cumprimento da normativa;

-Verificar a operacionalização;

-Verificar os benefícios concedidos;

-Exercer a fiscalização do controle nos cadastros;

-Analisar a celebração dos termos de convênios;

- fiscalizar a liberação das parcelas e prestação de contas dos convênios.