Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Dezembro de 2015.

​DECRETO Nº. 268/2015

DATA: 17 de dezembro de 2015

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 005/2015 da Secretaria Municipal de Educação, homologada pelo Decreto nº 245/2015, de 18 de novembro de 2015, e alterada pelo Decreto nº 257/2015, de 07 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica homologada a alteração da Instrução Normativa nº 005/2015 da Secretaria Municipal de Educação, aprovada pelo Decreto nº. 245/2015, de 18 de novembro de 2015, e alterada pelo Decreto nº 257/2015, de 07 de dezembro de 2015.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 17 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

GISELE FARIA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/SME/2015

Dispõe sobre o processo de atribuição de turmas e/ou aulas do Professor da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016.

Art. 1º. Os incisos II e III do art. 6º da Instrução Normativa nº 005/SME/2015 passa a vigorar conforme segue:

“Art. 6º. (...):

I – (...);

II - fixar para divulgação no dia 03 de fevereiro de 2016, em local de fácil visualização, a relação nominal dos Professores por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos por habilitação, que constará do quadro demonstrativo, bem como a convocação para o processo de atribuição de turmas e/ou aulas e regime/jornada de trabalho.

III – organizar o horário de atribuição de turmas e/ou aulas no dia 04 de fevereiro de 2016, sendo distribuído entre os turnos de atendimento e fixado em local de fácil visualização;

IV – (...).”.

Art. 3º. Esta Instrução Normativa conta com seus efeitos a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Sinop – MT, 17 de dezembro de 2015.

GISELE FARIA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação