Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Maio de 2022.

ATA Nº 05/2022 de 24/02/2022 ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CMAS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE DOIS MIL E VINTE

ATA Nº 05/2022 de 24/02/2022

Ata da Assembléia Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município Porto Alegre do Norte-MT,realizada online, via aplicativo Google meet, na data de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte dois, tendo como pauta a apreciação e aprovação da prestação de contas do terceiro trimestre dois mil e vinte, com a presença online dos representantes:Denise Cristine de Araujo Kopper Wasmann, Valdir Correia de Godoy, Natalie Cipriano Toledo, Eliane Lazzari, Ferla Borges Pereira, Rosimeire Afonso da Silva, Susana Ferreira da Silva, Ângela Willemann, Marlene Luiza de Barros Ribeiro, e do Servidor da Secretaria de Assistência Social, Secretario Executivo Tadeu da Silva Yoshida. O servidor da secretaria municipal de assistência social Tadeu S Yoshida, entregou antecipadamente aos conselheiros os balancetes. A Presidente do conselho Natalie Cipriano Toledo deu início à reunião lendo o relatório de prestação de contas de aplicação de recursos do fundo municipal de assistência social do período de primeiro de julho a trinta de setembro de dois mil e vinte. Receitas recebidas, repasses do Fundo Nacional de Assistência-União, receitas (período de analise: 01/07/2020 a 30/09/2020): SCFV– Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculo – Saldo acumulado R$ 0,00, Piso Básico Fixo – Saldo Acumulado R$ 194.258,05,IGD – Suas Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assist – Saldo Acumulado R$ 0,00, IGD–BF – Sado Acumulado R$ 28.755,75, PAIF – Saldo Acumulado R$ 0,00, Criança Feliz – Saldo Acumulado R$ 60.432,00, Aux. COOP. FEDER. COVID 19-LC. 173, ART.5, I-AS.SOC – Saldo Acumulado R$ 54.466,00; repasse do Fundo estadual de Assistência – FEAS e FUPS – Fundo Partilhado: Transf. Recursos do FUPIS – Fundo Partilhado de Investimentos – Saldo Acumulado R$ 15,72, Transferência FEAS – R$ 48.013,35. Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social: Contratação por tempo determinado – Saldo Acumulado R$ 0,00; Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil – Saldo Acumulado R$ 427.302,61; Obrigações Patronais – Saldo Acumulado R$ 97,540,55; Diárias Civil – Saldo Acumulado R$ 6.875,00; Material de Consumo – Saldo Acumulado R$ 151.221,52; Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Saldo Acumulado R$ 1.247,30; Passagens e Despesas com Locomoção – Saldo Acumulado R$ 4.181,79; Outros Serviços Terceiro – Pessoa Física – Saldo Acumulado R$ 159.494,22; Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica – Saldo Acumulado R$ 158.387,53; Obrigações Tributarias e Contributivas – Saldo Acumulado R$ 22.784,68; Despesas de Exercícios Anteriores – Saldo Acumulado R$ 0,00; Indenização e Restituições – Saldo Acumulado R$ 34,47; Indenização e Restituições Trabalhistas – Saldo Acumulado R$ 26.400,00; Obras e Instalações – Saldo Acumulado R$ 0,00; Equipamentos e Material Permanente–Saldo Acumulado R$ 52.927,90. Em seguida a Presidente do Conselho Natalie Toledo começou a apresentar as despesas que foram apresentadas por contas. Iniciou a apresentação das despesas pelo projeto/atividade 1011 – Aquisição de Veiculo e Equip. Sec. Assis. Social, Empenho R$ 49.500,00, Liquidado R$ 49.050,00, Pago R$ 49.500,00, a pagar R$ 0,00;projeto/atividade 2011 – Manutenção e Atividades da Secretaria de Assistência Social, empenho R$ 271.025,48; Liquidado R$ 271.025,48; Pago R$ 256.646,05; A pagar R$ 14.379,43. Pelos conselheiros foi questionado sobre o empenho 5002/2020-2 do valor de R$ 70.262,22 destinado para a associação de acolhimento institucional de porto alegre do norte, visto que o repasse não é realizado com verbas da Secretaria de Assistência Social. Foi esclarecido pelo secretario executivo Tadeu S Yoshida, que através de ligação telefônica, obteve informações com secretario de administração, Carlos Tomazzeto, que informou que se tratava de pagamento em atraso a referida instituição. Projeto/Atividade 2012 – Manutenção e Atividades do Conselho Tutelar, Empenho R$ 73.871,54, Liquidado R$ 70.139,14; Pago R$ 64.572,62; A pagar R$ 8.398,92, Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção e Atividades Criança Feliz. Empenho R$ 17.309,27, Liquidado R$ 10.709,27, Pago R$ 10.059,37, a pagar R$ 7.249,90. Projeto/Atividade: 2060 – Manutenção e Atividades do PAIF/SCFV. Empenho R$ 30.812,78, Liquidado R$ 25.669,60, Pago R$ 14.519,07, a pagar R$ 16.293,71. Pelos conselheiros foi feito apontamento quanto aos empenhos, 4877/2020-1, 4954/2020-1, 4605/2020-1, que os mesmos se tratam de benefícios eventuais, e que não caberiam pagamento com referido recurso, solicitando assim que futuros benefícios sejam concedidos com recursos apropriados para esta finalidade. Projeto/Atividade: 2063 – Manutenção e Atividade do PBF. Empenho R$ 11.002,01, Liquidado R$ 10.187,01, Pago R$ 7.748,95, a pagar R$ 3.253,50. Projeto/Atividade: 2064 – Atividades a cargo FEAS. Empenho R$ 18.196,44, Liquidado R$ 18.143,64, Pago R$ 16.555,34, a pagar R$ 1.641,10. Projeto/Atividade: 2065 – Manutenção e Atividades IGD – SUAS. Empenho R$ 486,48, Liquidado R$ 486,48, Pago R$ 75,74, a pagar R$ 410,74. Projeto/Atividade: 2122 – Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Ag. Coronavirus – Empenho R$ 134,50, Liquidado R$ 134,50, pago R$ 134,50, a pagar R$ 0,00. Ao final da apresentação da pauta “prestação de contas do 3º trimestre de 2020, os Conselheiros aprovaram a prestação de contas apresentadas, deixando apontamentos quanto ao uso dos recursos conforme recomendações exaradas pelo governo estadual e federal. O Secretario Executivo do Conselho, Tadeu da S. Yoshida, se deslocara ate os conselheiros participantes para as devidas assinaturas: __________________________________________________________