Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Maio de 2022.

Audiência Pública

ATA Nº 064/2022 da Audiência Pública, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, as dez horas, nas dependências da Câmara Municipal conforme edital de convocação nº 004/2022, que convocou a população para audiência pública para avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de dois mil e vinte e dois. Dentre as presenças estavam o secretário de Finanças Vagner Martins dos Reis, o secretário de Esportes Anderson Gomes, a Secretária de Administração Francine de Oliveira, o secretário de governo Francisco Alves de Sousa e o secretário de Indústria e Comercio Claudir Rizzo. O Senhor Marcos Maia, assessor contábil da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita comparando o valor previsto com o arrecadado, até o momento, a arrecadação está superando o previsto e ainda há expectativa de excesso de arrecadação em algumas fontes de recursos. Em seguida demonstrou a despesa por secretaria. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que a aplicação da Saúde está regular, estando acima do limite mínimo a ser aplicado, enquanto a Educação está abaixo do limite e será necessário uma maior atenção secretaria. Demonstrou o índice com despesas de pessoal que estava abaixo do limite prudencial exigido estando regular, e também o índice do Fundeb que está abaixo do 70%, mas considerado aceitável para o momento. Demonstrou o resultado primário que está superavitário, e que a prefeitura está aplicando uma parte dos recursos próprios em investimento e o resultado nominal estava com suficiência financeira e também um saldo positivo. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou aos participantes se haveria algum questionamento, mas não houve. Após isso como todos deram-se por satisfeitos e a audiência foi encerrada. Eu, ARIANI DOS REIS SOUSA, funcionária pública municipal, fui presente e lavrei esta ata