Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Junho de 2022.

​4° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 358/2021

PREGÃO ELETRONICO: N° 98/2021– REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica do direito público, estabelecida na Avenida Mato Grosso, 66-NE, na cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n° 24.772.287/0001-36, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Rafael Machado, brasileiro, casado, Publicitário, portador do RG 5060425773 SSP/RS e CPF nº 929.162.010-68, residente e domiciliado na Rua Caqui nº 90 NE Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa TRR CARDOSO DIESEL LTDA,inscrita no CNPJ sob n° 0227.320.249/0001-30, estabelecida na EST MANOEL INÁCIO, S/N Brasnorte – Mato Grosso, representada neste ato por sua Representante Legal, ADÃO SANTOS CARDOSO, portador do CPF nº 488.799.831-72, doravante denominado simplesmente, FORNECEDORA, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico RP nº 98/2021, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Municipal 079/2017, resolvem aditar a ATA de REGISTRO de PREÇOS nº 358/2021, nos seguintes termos.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos preços aos valores praticados pelo mercado dos itens inicialmente registrados, da Ata de Registro de Preços nº 358/2021, do Pregão Eletrônico nº 98/2021, conforme abaixo indicados, em conformidade com as disposições do artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Municipal 079/2017, da Ata de Registro de Preços.

Cláusula Segunda – Do Reequilíbrio Dos Preços

2. Ficam reequilibrados para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, com fins de equilíbrio econômico-financeiro, com base no valor praticado no mercado, dos seguintes produtos:

Item

Cod.

Unidade

Descrição

Valor Unit. Atual R$

Valor Reequilibrado

R$

1

45405

LT.

COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL COMUM

R$ 6,60

R$ 6,79

2.1 O referido aditamento para reequilíbrio dos preços passa a ter a sua vigência a partir de sua publicação.

Cláusula Terceira - Condições Gerais

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata Originária permanecem inalteradas.

Campo Novo do Parecis, 24 de maio de 2022.

RAFAEL MACHADO ADÃO SANTOS CARDOSOPrefeito Municipal TRR CARDOSO DIESEL LTDA

Contratante Fornecedor

RONÁRIO SILVA NUNES

Agente Fiscalizador