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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
LEI Nº 1.746/2015 DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.521.450,00 (um milhão quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
ATIVIDADE: | 2.038. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
703 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 210.000,00 |
705 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 |
707 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 605.800,00 |
709 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 274.650,00 |
737 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 430.000,00 |
Total | R$ | 1.521.450,00 |
ARTIGO 2º
- Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
ATIVIDADE: | 2.003. | Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM. |
ELEMENTO DE DESPESA:
05 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90.000,00 |
06 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 35.000,00 |
Subtotal | R$ | 125.000,00 |
ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
PROJETO: | 1.076. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
51 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 40.950,00 |
Subtotal | R$ | 40.950,00 |
ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
PROJETO: | 1.134. | Aquisição de Imóveis. |
ELEMENTO DE DESPESA:
52 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 46.950,00 |
Subtotal | R$ | 46.950,00 |
ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
PROJETO: | 1.212. | Construção e ampliação do Paço Municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
53 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 54.950,00 |
Subtotal | R$ | 54.950,00 |
ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
ATIVIDADE: | 2.005. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
56 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 260.000,00 |
57 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 40.000,00 |
Subtotal | R$ | 300.000,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.035. | Construção de kits sanitários. |
ELEMENTO DE DESPESA:
655 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.950,00 |
Subtotal | R$ | 2.950,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.168. | Reforma do prédio da Secretaria da Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
659 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.500,00 |
Subtotal | R$ | 2.500,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.169. | Reforma do Posto de Saúde e unidades de saúde da zona rural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
663 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.450,00 |
Subtotal | R$ | 1.450,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.170. | Construção do Laboratório Municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
667 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.950,00 |
Subtotal | R$ | 1.950,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.171. | Construção do Setor de Entidades e Vigilância Sanitária e Epimidemiológica. |
ELEMENTO DE DESPESA:
671 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.950,00 |
Subtotal | R$ | 4.950,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.172. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
673 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.150,00 |
Subtotal | R$ | 8.150,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.173. | Aquisição de odontomóvel. |
ELEMENTO DE DESPESA:
677 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.450,00 |
Subtotal | R$ | 1.450,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
PROJETO: | 1.033. | Construção ampliação reforma de postos de saude e hospital. |
ELEMENTO DE DESPESA:
685 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.050,00 |
Subtotal | R$ | 3.050,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
ATIVIDADE: | 1.136. | Construção de Laboratório de Análises Clínicas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
695 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.200,00 |
Subtotal | R$ | 1.200,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
ATIVIDADE: | 1.137. | Aquisição de ônibus para transporte de pacientes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
699 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.950,00 |
Subtotal | R$ | 5.950,00 |
ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
ATIVIDADE: | 1.223. | Construção de Sede da Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
701 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.950,00 |
Subtotal | R$ | 6.950,00 |
ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
PROJETO: | 1.006. | Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 47.950,00 |
Subtotal | R$ | 47.950,00 |
ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
PROJETO: | 1.014. | Projeto de implantação da avicultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1229 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.950,00 |
Subtotal | R$ | 10.950,00 |
ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
PROJETO: | 1.093. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 21.950,00 |
Subtotal | R$ | 21.950,00 |
ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
PROJETO: | 1.224. | Aquisição de Patrulhas Agrícolas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1231 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.250,00 |
Subtotal | R$ | 6.250,00 |
ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
PROJETO: | 1.225. | Construção de horta comunitária. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1236 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.950,00 | ||
Subtotal | R$ | 11.950,00 | ||
ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | ||
UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | ||
FUNÇÃO: | 20. | Agricultura | ||
SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento | ||
PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. | ||
ATIVIDADE: | 2.011. | Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
1240 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 |
1241 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 15.000,00 |
Subtotal | R$ | 45.000,00 |
ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |||||
UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |||||
FUNÇÃO: | 04. | Administração | |||||
SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira | |||||
PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. | |||||
PROJETO: | 1.072. | Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1274 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 37.950,00 |
Subtotal | R$ | 37.950,00 |
ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
PROJETO: | 1.094. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1275 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.800,00 |
Subtotal | R$ | 12.800,00 |
ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
PROJETO: | 1.227. | Implementação do sistema computadorizado de arrecadação. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1276 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 14.950,00 |
Subtotal | R$ | 14.950,00 |
ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
PROJETO: | 1.228. | Aquisições de Imóveis. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1277 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.950,00 |
Subtotal | R$ | 10.950,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.039. | Ampliação do centro de convivência da pessoa da terceira idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1316 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.950,00 |
Subtotal | R$ | 5.950,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.040. | Implantação de unidade de acolhimento ao idoso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1317 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.950,00 |
Subtotal | R$ | 3.950,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.176. | Construção de centros de convivência para pessoas da 3ª idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1318 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.950,00 |
Subtotal | R$ | 8.950,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.177. | Construção de albergue para pessoas da 3ª idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1319 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.950,00 |
Subtotal | R$ | 7.950,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.178. | Construção de academia ao ar livre para pessoas da 3ª idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1320 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.950,00 |
Subtotal | R$ | 9.950,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.229. | Aquisição de Ônibus para pessoas da 3ª idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1321 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.950,00 |
Subtotal | R$ | 9.950,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.230. | Ampliação da Casa do Idoso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1322 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.850,00 |
Subtotal | R$ | 8.850,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
PROJETO: | 1.231. | Aquisição de Ambulância para atender aos idosos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1323 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.000,00 |
Subtotal | R$ | 12.000,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.005. | CONSELHO TUTELAR |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
PROJETO: | 1.183. | Ampliação e Reforma da Casa Lar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1422 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.750,00 |
Subtotal | R$ | 9.750,00 |
ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE: | 09.005. | CONSELHO TUTELAR |
FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
PROJETO: | 1.239. | Construção da sede própria do Conselho Tutelar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1423 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.650,00 |
Subtotal | R$ | 10.650,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
PROGRAMA: | 0035. | Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena. |
ATIVIDADE: | 2.090. | Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1442 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 34.950,00 |
Subtotal | R$ | 34.950,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
PROGRAMA: | 0035. | Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena. |
ATIVIDADE: | 2.093. | Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1444 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.000,00 | ||
Subtotal | R$ | 11.000,00 | ||
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO | ||
UNIDADE: | 10.001. | TURISMO | ||
FUNÇÃO: | 04. | Administração | ||
SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo | ||
PROGRAMA: | 0049. | Turismo. | ||
PROJETO: | 1.073. | Aquisição de veículos. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
1446 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 34.950,00 |
Subtotal | R$ | 34.950,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo |
PROGRAMA: | 0049. | Turismo. |
PROJETO: | 1.099. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1447 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.950,00 |
Subtotal | R$ | 11.950,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.120. | Construção de centro poliesportivo com pista de atletismo e quadra. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1469 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.250,00 |
Subtotal | R$ | 6.250,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.121. | Construção de quadra de esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1474 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.750,00 |
Subtotal | R$ | 4.750,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.122. | Construção de Campo de Futebol. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1479 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.050,00 |
Subtotal | R$ | 2.050,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.139. | Construção de pista de caminhada e atletismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1490 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.950,00 |
Subtotal | R$ | 5.950,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.185. | Aquisição de imóvel para pista de atletismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1491 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.950,00 |
Subtotal | R$ | 10.950,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.186. | Aquisição de um ônibus para o esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1492 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 15.950,00 |
Subtotal | R$ | 15.950,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.187. | Construção de pista de skate e bicicross. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1493 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.950,00 |
Subtotal | R$ | 8.950,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.188. | Implantação, iluminação e construção de arquibancada do Estádio Marinho Marcelo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1494 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.450,00 |
Subtotal | R$ | 10.450,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.240. | Ampliação de Ginásio de Esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1495 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.650,00 |
Subtotal | R$ | 2.650,00 |
ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
PROJETO: | 1.241. | Construção de Academia Pública. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1500 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.250,00 |
Subtotal | R$ | 3.250,00 |
ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
PROJETO: | 1.242. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1531 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.950,00 |
Subtotal | R$ | 8.950,00 |
ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
ATIVIDADE: | 2.162. | Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
1534 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 150.000,00 | ||
1535 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 | ||
1536 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
1537 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
1538 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
1540 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 | ||
1541 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
1542 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.000,00 | ||
1543 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90.000,00 | ||
1544 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
1545 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
1546 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.000,00 | ||
1547 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 | ||
1548 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 500,00 | ||
1549 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 50.000,00 | ||
1550 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 900,00 | ||
1551 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
1552 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.000,00 | ||
1553 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 15.000,00 | ||
1554 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
1555 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 900,00 | ||
Subtotal | R$ | 426.400,00 | ||
ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
FUNÇÃO: | 04. | Administração |
SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
ATIVIDADE: | 2.163. | Publicidades |
ELEMENTO DE DESPESA:
1556 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | |||
Subtotal | R$ | 5.000,00 | |||
Total | R$ | 1.521.450,00 | |||
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
Eudes Tarciso de Aguiar
Prefeito