Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento - programa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT., do exercício de 2.021, um crédito suplementar no valor de R$ 1.049.000,00 (HUM MILHÃO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.360 de 06 de dezembro de 2021, nas dotações abaixo discriminadas:

0114-06.004.04.122.0125.2139.339039000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0404-10.002.12.361.0128.2158.339039000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0499-10.004.12.365.0128.2169.339030000000-SUPLEMENTACAO 30.000,00 0533-10.005.27.812.0129.2172.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0536-10.005.27.812.0129.2172.339039000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0231-08.002.10.302.0122.2125.339030000000-SUPLEMENTACAO 100.000,00 0317-09.005.08.244.0126.2196.339030000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0486-10.004.12.361.0128.2165.339039000000-SUPLEMENTACAO 65.000,00 0022-02.001.04.122.0125.2139.339039000000-SUPLEMENTACAO 37.000,00 0487-10.004.12.361.0128.2165.339040000000-SUPLEMENTACAO 25.000,00 0522-10.005.13.392.0130.2198.339039000000-SUPLEMENTACAO 85.300,00 0638-12.001.20.605.0127.1148.449052000000-SUPLEMENTACAO 50.000,00 0638-12.001.20.605.0127.1148.449052000000-SUPLEMENTACAO 219.700,00 0177-08.002.10.301.0122.1132.449052000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0489-10.004.12.361.0128.2165.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0111-06.004.04.122.0125.2139.339030000000-SUPLEMENTACAO 30.000,00 0199-08.002.10.301.0122.2123.339030000000-SUPLEMENTACAO 3.000,00 0201-08.002.10.301.0122.2123.339039000000-SUPLEMENTACAO 6.500,00 0481-10.004.12.361.0128.1153.449052000000-SUPLEMENTACAO 9.000,00 0519-10.005.13.392.0130.2198.339030000000-SUPLEMENTACAO 8.000,00 0103-06.004.04.122.0125.1146.449052000000-SUPLEMENTACAO 37.000,00 0303-09.005.08.244.0126.1171.449052000000-SUPLEMENTACAO 7.000,00 0373-10.002.12.306.0128.2153.339030000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0375-10.002.12.306.0128.2155.339030000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0233-08.002.10.302.0122.2125.339039000000-SUPLEMENTACAO 100,00 0582-11.002.26.782.0124.2137.339030000000-SUPLEMENTACAO 80.000,00 0263-08.002.10.305.0122.2193.339030000000-SUPLEMENTACAO 1.000,00 0297-09.005.08.243.0126.2144.339039000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0596-11.003.15.451.0123.2131.339039000000-SUPLEMENTACAO 15.000,00 0631-12.001.20.122.0127.2148.339030000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0199-08.002.10.301.0122.2123.339030000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0105-06.004.04.122.0125.2139.319004000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0238-08.002.10.302.0122.2191.339039000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0186-08.002.10.301.0122.2122.319113000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0142-07.002.04.123.0132.2177.339039000000-SUPLEMENTACAO 50.000,00 0491-10.004.12.365.0128.1155.449052000000-SUPLEMENTACAO 3.000,00 0220-08.002.10.302.0122.1135.449052000000-SUPLEMENTACAO 6.000,00 0200-08.002.10.301.0122.2123.339033000000-SUPLEMENTACAO 1.000,00 0220-08.002.10.302.0122.1135.449052000000-SUPLEMENTACAO 27.000,00 0129-07.001.28.846.0132.2177.339047000000-SUPLEMENTACAO 3.500,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 1.049.000,00

Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no artigo anterior das dotações acima especificadas será utilizado em igual importância por anulação parcial ou total das seguintes dotações, do orçamento-programa do exercício de 2021, abaixo discriminadas, nos termos do artigo 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64:

0186-08.002.10.301.0122.2122.319113000000-REDUCAO 40.000,00 0386-10.002.12.361.0128.2150.319004000000-REDUCAO 140.000,00 0233-08.002.10.302.0122.2125.339039000000-REDUCAO 150.000,00 0596-11.003.15.451.0123.2131.339039000000-REDUCAO 100.000,00 0061-03.001.04.122.0125.2139.339030000000-REDUCAO 10.000,00 0056-03.001.04.122.0125.1146.449052000000-REDUCAO 10.000,00 0127-07.001.04.123.0132.1160.449052000000-REDUCAO 30.000,00 0145-07.002.28.843.0132.2179.329021000000-REDUCAO 36.000,00 0147-07.002.28.846.0132.2186.339091000000-REDUCAO 15.000,00 0157-08.002.10.122.0122.2127.339014000000-REDUCAO 15.000,00 0158-08.002.10.122.0122.2127.339030000000-REDUCAO 8.400,00 0177-08.002.10.301.0122.1132.449052000000-REDUCAO 40.000,00 0194-08.002.10.301.0122.2123.319013000000-REDUCAO 25.000,00 0216-08.002.10.301.0122.2189.339030000000-REDUCAO 30.000,00 0217-08.002.10.301.0122.2189.339039000000-REDUCAO 10.000,00 0221-08.002.10.302.0122.1136.449051000000-REDUCAO 150.000,00 0241-08.002.10.304.0122.1137.449052000000-REDUCAO 15.000,00 0250-08.002.10.304.0122.2192.339030000000-REDUCAO 20.000,00 0314-09.005.08.244.0126.2183.339032000000-REDUCAO 18.000,00 0319-09.005.08.244.0126.2196.339036000000-REDUCAO 20.000,00 0341-10.001.12.122.0128.2170.319011000000-REDUCAO 100.000,00 0372-10.002.12.128.0128.2146.339039000000-REDUCAO 15.000,00 0201-08.002.10.301.0122.2123.339039000000-REDUCAO 51.700,00

TOTAL DAS REDUÇÕES 1.049.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte (MT), em 02 de maio de 2022.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal em Exercício

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