Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Janeiro de 2016.

PORTARIA Nº. 258/2015. De 23 de Novembro de 2015.

“Dispõe sobre concessão de Férias, e dá outras providências”.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

R E S O L V E:

Artigo 1° - CONCEDER férias aos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Novo Mundo/MT, conforme artigos seguintes:

Artigo 2º - CONCEDER Férias em conformidade com a CLT, no período de 14/12/2015 a 12/01/2016 a ROSA MARIA DA SILVA, portadora do RG nº 2340429 SSP/GO e do CPF nº 397.489.871.91, Empregada Pública no cargo de ACS, matriculada no DRH sob o nº 1008, referente o período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.

Artigo 3º - CONCEDER Férias em conformidade com o Art. 69 da LC n.º 004/2001, no período de 21/12/2015 a 19/01/2016 a LUCIA SOBOLESKI DAROS, portadora do RG nº 10785930 SSP/MT e do CPF nº 846.693.061.20, Servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculada no DRH sob o nº 888, referente o período aquisitivo de 12/09/2014 a 11/09/2015.

Artigo 4º - CONCEDER Férias em conformidade com o Art. 69 da LC n.º 004/2001, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015 a ZELIDE BIANCHIN, portadora do RG nº 1529183-9 SSP/MT e do CPF nº 887.328.511.20, Servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculada no DRH sob o nº 072, referente o período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/01/2015.

Artigo 5º - CONCEDER Férias em conformidade com o Art. 69 da LC n.º 004/2001, no período de 21/12/2015 a 19/01/2016 a MILTON VIANA DE MORAIS, portador do RG nº 14.758.604 SSP/SP e do CPF nº 323.938.222.91, Servidor Efetivo no cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, comissionado no cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, matriculado no DRH sob o nº 958, referente o período aquisitivo de 01/11/2013 a 01/11/2014.

Artigo 6º - CONCEDER Férias em conformidade com o Art. 69 da LC n.º 004/2001, no período de 28/12/2015 a 26/01/2016 a MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA, portador do RG nº 17320569 SSP/MT e do CPF nº 615.544.991.00, Servidor Efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculada no DRH sob o nº 958, referente o período aquisitivo de 17/09/2014 a 17/09/2015.

Artigo 7º - CONCEDER Férias em conformidade com a CLT, no período de 21/12/2015 a 19/01/2016 a MARIA CLEONICE SOUSA SILVA, portador do RG nº 18162632001-3 SSP/MA e do CPF nº 014.084.721.98, Empregada Púbica no cargo de ACS, matriculada no DRH sob o nº 1000, referente o período aquisitivo de 01/01/2013 a 01/01/2014.

Artigo 8º - CONCEDER Férias em conformidade com o Art. 69 da LC n.º 004/2001, no período de 14/12/2015 a 14/01/2016 a CASCIANO MARTINS REIS, portador do RG nº 1090534 SSP/MT e do CPF nº 848.681.391.34, Servidor Efetivo no cargo de AGENTE DE SAÚDE, matriculado no DRH sob o nº 06, referente o período aquisitivo de 01/07/2014 a 01/07/2015.

Artigo 9º - CONCEDER Férias em conformidade com o Art. 69 da LC n.º 004/2001, no período de 22/12/2015 a 19/01/2016 a PEDRO ERNESTO SCHEMMER, portador do RG nº 518.240 SSP/MT e do CPF nº 362.219.881.87, Servidor Efetivo no cargo de AGENTE DE SAÚDE, matriculado no DRH sob o nº 06, referente o período aquisitivo de 02/12/2014 a 01/12/2015.

Artigo 10 – AUTORIZAR afastamento de férias da Sra. MIRIAN FRANCELINO DA SILVA, no período de 09/12/2015 a 29/12/2015, referente aos 20 dias de férias remanescentes ao requerimento de 21 de Agosto de 2014, no qual havia tão pouco convertido 10 dias em abono e percebido o 1/3 de férias correspondentes na competência de Agosto/2014.

Art. 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 23 de Novembro de 2015.

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JOSÉ HÉLIO RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal