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5 de Janeiro de 2016.
Portarias Outubro/2015
PORTARIA N° 150/2015
SÚMULA: “Atribui responsabilidades ao servidor que menciona e da outras providencias.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. João Antonio Vieira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir ao Servidor Bruno Henrique Ascari Felix, portador do CPF 040.765521-21 e RG 2308237-2 SSP/MT a responsabilidade pelo Departamento de Tributação e Fiscalização, e Departamento de Saneamento, bem como, pelas atribuições do cargo de Diretor do DAE.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e AfixeDANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 151/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Leonardo Rafael Altimari, portador do CPF 885.331.409-59, suas férias a que fez jus no período de 19/03/2012 a 18/03/2013, gozando-as no período de 01/10/2015 a 31/10/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 152/2015
SÚMULA: “Concede Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOÃO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Srº Oneraci Barbosa, portador do CPF nº 922.454.471.15 e RG nº 839356 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01 de Outubro de 2015 a 31 de outubro de 2015.
Art. 2° - A remuneração do servidor ora citado correrá nos primeiros 15 dias á conta do município, sendo de responsabilidade do RGPS a partir do 16° dia.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 153/2015
SÚMULA: “Concede Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOÃO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Srº Rafael Vargas Nauer, portador do CPF 034.143.899-59, ocupante do cargo efetivo de Professor, Servidor do Município de Itanhangá, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01 de Outubro de 2015 a 30 de novembro de 2015.
Art. 2° - A remuneração do servidor ora citado correrá nos primeiros 15 dias á conta do município, sendo de responsabilidade do RGPS a partir do 16° dia.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 154/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Jocelia Cristina Albarelo, portadora do CPF 922.214.081-87, suas férias a que fez jus no período de 17/01/2013 a 16/01/2014, gozando-as no período de 03/10/2015 a 01/11/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 02 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 155/2015
SÚMULA: “Concede Licença ao Servidor Público Municipal Efetivo, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. João Antonio Vieira, no uso de suas atribuições legais, e amparado pelo art. 98, VI e 106 da Lei Complementar Municipal 002/2005:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Srª. Gislaine Fatima da Silva, portadora do CPF 009.691.871-30, servidora efetiva do município no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença para tratar de interesses particulares no período de 06 de Outubro de 2015 à 06 de outubro de 2017.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 05 de outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 156/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Inez Erilde Belle Arnt, portadora do CPF 374.068.410-00, suas férias a que fez jus no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, gozando-as no período de 13/10/2015 a 12/11/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 13 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 157/2015
SÚMULA: Prorroga Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOÃO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005:
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde, concedida ao Sr°. Paulo Sergio Barth, portador do CPF 937.451.259-91, e RG nº 1945892-4 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá, até a data de 18 de dezembro de 2015.
Art. 2° - A remuneração do servidor ora citado continua a correr à conta do RGPS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 16 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 158/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Dilma Benedita de Souza, portadora do CPF 001.601.171-60, suas férias a que fez jus no período de 05/06/2014 a 04/06/2015, gozando-as no período de 16/10/2015 a 14/11/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 16 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 159/2015
SÚMULA: “Prorroga período de Licença Maternidade á servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pela Lei 186/2009:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder prorrogação de Licença Maternidade a Srª Raquel Cordeiro Rodrigues, portadora do CPF nº 909.020.501-25 e RG nº 2570572-5 SJSP/MT, servidora efetiva do município no cargo de Recepcionista, até a data de 27 de dezembro de 2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 28 de Outubro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças