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5 de Janeiro de 2016.
Portarias Dezembro/2015
PORTARIA N° 193/2015
SÚMULA: Prorroga Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOÃO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005:
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde, concedida ao Sr° Vilmar José Luft Scheeren, portador do CPF 404.430.430-00,Servidor do Município de Itanhangá, até a data de 31 de dezembro de 2015.
Art. 2° - A remuneração do servidor ora citado continua a correr à conta do RGPS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e AfixeDANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 194/2015
SÚMULA: “Concede Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelo artigo 17 da Lei Complementar Municipal 024/2009, e suas alterações posteriores
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr Leonardo Saraiva Ribeiro, Servidor efetivo do Município de Itanhangá, Licença - prêmio pelo período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 195/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Marcos Delavy, portador do CPF 516.887.609-97, suas férias a que fez jus no período de 30/11/2013 a 29/11/2014, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 196/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Alexandre Kaminski, portador do CPF 304.755.541-91, suas férias a que fez jus no período de 03/01/2014 a 02/01/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 197/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Maria José Rosa Brandão, portadora do CPF 513.980.871-49, suas férias a que fez jus no período de 13/01/2014 a 12/01/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 198/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Antonio Juarez de Ávila, portador do CPF 920.806.930-34, suas férias a que fez jus no período de 22/06/2013 a 21/06/2014, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 199/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Luiz Alberto de Melo, portador do CPF 572.217.072-00, suas férias a que fez jus no período de 04/07/2014 a 03/07/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 200/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Tainara Durrewald, portadora do CPF 013.787.581-96, suas férias a que fez jus no período de 23/08/2014 a 22/08/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 201/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Evanir Rodrigues Rek, portadora do CPF 383.358.089-53, suas férias a que fez jus no período de 10/04/2014 a 09/04/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 202/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Sonia Borges, portadora do CPF 985.703.311-34, suas férias a que fez jus no período de 24/10/2013 a 23/10/2014, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 203/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Michel Ostrowski, portador do CPF 018.509.251-94, suas férias a que fez jus no período de 20/01/2014 a 19/01/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 204/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Gercina Batista de Oliveira de Jesus, portadora do CPF 631.545.791-68, suas férias a que fez jus no período de 01/10/2014 a 30/09/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 205/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Leonardo Rafael Altimari, portador do CPF 885.331.409-59, suas férias a que fez jus no período de 19/03/2014 a 18/03/2015, gozando-as no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 206/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Marcos Kanieski, portador do CPF 828.892.791-20, suas férias a que fez jus no período de 26/08/2014 a 25/08/2015, gozando-as no período de 03/12/2015 a 02/01/2016.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 03 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 207/2015
SÚMULA: “Concede Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOÃO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Srª. Aparecida Ferreira de Oliveira da Silva, portadora do CPF 383.571.941-68, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Servidora do Município de Itanhangá, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05 de Dezembro de 2015 a 24 de Dezembro de 2015.
Art. 2° - A remuneração do servidor ora citado correrá nos primeiros 15 dias á conta do município, sendo de responsabilidade do RGPS a partir do 16° dia.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 04 de Dezembro de 2015.
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 208/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Rosenilda de Santana, portadora do CPF 862.862.501-15, suas férias a que fez jus no período de 05/03/2014 a 04/03/2015, gozando-as no período de 07/12/2015 a 06/01/2016.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 07 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 209/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor Marcio de Oliveira Flores, portador do CPF 019.458.251-54, suas férias a que fez jus no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, gozando-as no período de 10/12/2015 a 09/01/2016.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 10 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 210/2015
SÚMULA: Prorroga Licença ao servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOÃO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo art. 109 da Lei Complementar Municipal 002/2005:
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde, concedida ao Sr°. Paulo Sergio Barth, portador do CPF 937.451.259-91, e RG nº 1945892-4 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá, até a data de 16 de fevereiro de 2016.
Art. 2° - A remuneração do servidor ora citado continua a correr à conta do RGPS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 18 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 211/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Marinelda Favero, portadora do CPF 008.180.109-24, suas férias a que fez jus no período de 06/01/2013 a 05/01/2014, gozando-as no período de 21/12/2015 a 20/01/2016.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 21 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças
PORTARIA N° 212/2015
SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. JOAO ANTONIO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e em aparado pelos artigos 64 e 68 da Lei Complementar Municipal 002/2005
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder a Servidora Raquel Cordeiro Rodrigues, portador do CPF 909.020.501-25, suas férias a que fez jus no período de 05/03/2013 a 04/03/2014, gozando-as no período de 28/12/2015 a 27/01/2016.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 22 de Dezembro de 2015
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
DANIEL RODRIGUES MAGALHAES
Secretario Municipal de Finanças