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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
DECRETO Nº 000142/22 de 27 de Junho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | |
(10) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.400,00 |
(7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 7.384,00 |
04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | |
(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 60,00 |
(90) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.034-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 40.273,03 |
06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
(271) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.079-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,00 |
(277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 78,00 |
(309) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 30.000,00 |
(445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 06.06 - VISA | 249.258,34 |
(520) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.075-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 20.000,00 |
09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
(678) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.108-0500 - DIARIAS - CIVIL 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 1.105,00 |
10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
(703) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.022-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 755,00 |
(715) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.017-0660 - MATERIAL DE CONSUMO | 600,00 |
(719) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.018-0660 - MATERIAL DE CONSUMO 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 1.054,47 |
(761) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.026-0500 - DIARIAS - CIVIL | 1.200,00 |
TotalSuplementação: | 354.667,84 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
(12) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.031-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 7.720,00 |
(13) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.031-0500 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 755,00 |
03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | |
(33) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 864,00 |
04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | |
(79) 3.3.90.35.00.00.00.00.2.033-0500 - SERVICOS DE CONSULTORIA | 2.505,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
(294) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.000,00 |
(273) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 78,00 |
(292) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.083-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 20.000,00 |
(429) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.025-1118 - OBRAS E INSTALACOES | 40.333,03 |
(436) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.061-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS | 1.500,00 |
(433) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.061-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 249.258,34 |
10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
(693) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.020-0660 - MATERIAL DE CONSUMO 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 600,00 |
(718) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.018-0660 - DIARIAS - CIVIL | 1.054,47 |
Total Anulação: | 354.667,84 |
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.