Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, realizada no dia 20 de junho de 2022 às 09h00, sob a presidência do Vereador Benedito Edmilson de Freitas Filho – BOZÓ – que invocou a Deus e ao Nosso Senhor Jesus Cristo, agradecendo pela oportunidade e pela presença de todos, autorizando a Vereadora Professora Rosa Lisboa a fazer a chamada nominal dos senhores Vereadores às quais registramos: BOZÓ, CIDU SIQUEIRA, DUDU, FABIANA ADVOGADA, JONAS GAUDÉRIO, JOAIR SIQUEIRA, KINHO, MARIANO, PROFESSORA ROSA LISBOA, RAFAEL NILO E ZÉ OTÁVIO. Havendo quórum legal o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Vereador Bozó a fazer leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em ato continuo colocou a Ata nº 015/2022, em votação, sendo APROVADA. No espaço destinado a fala dos lideres partidários usaram da palavra os Vereadores, JONAS GAUDÉRIO – (UNIÃO BRASIL) E DUDU (PSDB). Em seguida o senhor Presidente solicitou a Vereadora Professora Rosa Lisboa, que procedesse a leitura das Proposições recebidas. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº158/2022, de AUTORIA da Vereadora FABIANA ADVOGADA - Indica a Secretária de Saúde, providências urgentes para manutenção do aparelho de eletrocardiograma da UPA, para que retorne o atendimento com exame de eletrocardiograma. INDICAÇÃO Nº159/2022, DE AUTORIA DA Vereadora FABIANA ADVOGADA - Indica ao Secretário de Obras, que viabilize manutenção da estrada que liga a comunidade de Cachoeirão a João Carro. INDICAÇÃO Nº160/2022, DE AUTORIA DA Vereadora FABIANA ADVOGADA - Indica ao Secretário de Obras, que viabilize manutenção da iluminação publica das ruas da comunidade de João Carro. MOÇÕES: MOÇÃO DE PESAR Nº 049/2022, DE AUTORIA DO Vereador DUDU - Endereçada aos familiares do saudoso Senhor Salustiano Rodrigues Ferreira, em face do seu falecimento ocorrido em 15.06.2022. Registrando Moção de Pesar verbal de autoria dos Vereadores Cidu Siqueira e Dudu endereçada aos familiares da saudosa senhora Damiana Frederica, em face do seu falecimento ocorrido em 20.06.2022. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: Projeto de Lei Ordinária n.°027/2022, DE Autoria do Vereador Jonas Gaudério - Dispõe sobre a publicação de relatório trimestral no Portal da Transparência, acerca das emendas parlamentares recebidas no município de Chapada dos Guimarães, e dá outras providências. EM ATO CONTÍNUO FOI PASSADO PARA A ORDEM DO DIA: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE A ORDEM DO DIA DESTINARIA EXCLUSIVAMENTE À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 233/2021, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE Á TOMADA DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - GESTÃO DA SENHORA THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Autorizou a seguir a Primeira Secretária Vereadora Rosa Lisboa a fazer a leitura do Parecer Prévio Nº233/2021, do Egrégio Tribunal de Contas. Após a leitura o senhor Presidente convocou a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para apresentar o Parecer da Comissão ao Parecer Prévio Nº 233/2021. Em sequência solicitou a Primeira Secretária, Vereadora Professora Rosa Lisboa a fazer a leitura do Decreto Legislativo nº 001/2022 de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização e do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Terminada a leitura, não havendo a presença da defesa por parte da gestora ou do seu procurador, o senhor Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, em discussão e votação. Votação Nominal - Registrando Votos Favoráveis dos Vereadores: BOZÓ, CIDU SIQUEIRA, DUDU, FABIANA ADVOGADA, JOAIR SIQUEIRA, JONAS GAUDÉRIO, KINHO, MARIANO, PROFESSORA ROSA LISBOA, RAFAEL NILO, ZÉ OTÁVIO - Ficando APROVADO o Parecer Prévio nº 233/2021, e APRPOVADAS as Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2020, gestão da Senhora Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira – Prefeita Municipal.. Em sequência foi passada para palavra livre e dela fizeram usos os Vereadores JONAS GAUDERIO, ZÉ OTÁVIO, FABIANA ADVOGADA E DUDU. Nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convidando todos para Sessão Ordinária a realizar-se dia 30/06/2022, às 19h00 – Prosseguindo autorizou a mim Vereadora Rosa Cezária da Silva Lisboa – 1ª Secretária da Mesa Diretora, que lavrasse a presente Ata a qual, após discutida e se aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente Vereador Benedito Edmilson de Freitas Filho – Presidente na Sessão. Todos os pronunciamentos estão gravados em mídia digital e arquivados nesta Casa de Leis. Plenário Vereador José de Souza Neves, 20 de junho de 2022.