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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
NA EDIÇAO Nº 3.979, do Diário Oficial dos Municípios do dia 12 de MAIO de 2022,
folha 627.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 14/2022
OBJETO:
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.
LEIA-SE:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 21/2022
Aos Onze dias do mês de MAIO de 2022, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 10/05/2022, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
EMPRESA:
REGINALDO R. DA SILVA.
CNPJ: 07.986.329/0001-12.
INSC. ESTADUAL: 13.371.893-0
Avenida Dom Pedro Casaldáliga, nº 139, Vila São José.
CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT.
Telefone: (66) 3522-2178 / (66) 98401-4308.
E-mail: reginaldosilva321@gmail.com
Vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 do certame no valor global de R$ 605.120,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Cento e Vinte Reais).
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT
DO PREÇO
O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Valor Total: R$ 605.120,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Cento e Vinte Reais).
VIGÊNCIA: 11/05/2022 a 11/05/2023.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 2.054 – Manutenção e Encargos C/ o Fundo Municipal de Saúde.
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Cód. Red.: 226 e 227.
Órgão: 06 – Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Projeto Atividade: 2.063 – Auxilio Funeral Para Pessoas Carentes.
Elementos de Despesas: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Dist. Gratuita;
Cód. Red.: 373 E 374.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.
São Félix do Araguaia – MT, 11 de MAIO de 2022.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL