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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
PORTARIA Nº 039/2022
“Dispõe sobre a nomeação das Instituições e
Coordenadorias Municipais e Integrantes do
Grupo Condutor da RAPS.”
O Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, Sr. Clenei Parreira da Silva, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria nº 3088, de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, no âmbito do SUS para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas implicando e promovendo acesso da população, de forma a garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento continuo e da atenção as urgências,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear as Instituições, Coordenadorias Municipais e Integrantes do Grupo Condutor da RAPS,
Art. 2º - O Grupo que dispõe o artigo anterior terá a seguinte composição
I – Responsável Técnico em Saúde Mental- Mayara Plácido Almeida
II – Coordenadora de Atenção Primaria a Saúde – Carleanne Campos Cunha
III – Secretária de Saúde – Reigiele Parreira Nascimento
IIII – Coordenadora de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)- Rosangela Gonçalves Sousa Nascimento
IV – Secretário Municipal de Educação – Adão Pereira de Oliveira
V – Representante do Conselho Tutelar – Vanusa Nogueira da Silva
VI – Secretário de Esporte – Wilton Ribeiro Prado
VII – Secretário de Cultura e Lazer – Ladislau Honório Martins
VIII – Escritório Regional de Saúde – ERSBG – Margarete de Castro
IX – Representante da Segurança Pública- Carlos Borges dos Santos
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Ponte Branca/MT, 12 de Julho de 2022.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal