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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022,
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA BIG CENTER MÓVEIS ELETRODOMÉSTICO LTDA ME
O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa Empresa BIG CENTER MÓVEIS ELETRODOMÉSTICO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua Formosa, nº 26, Bairro Centro, Confresa/MT, Cep: 78.652-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.175.856/0001- 47, Inscrição Estadual nº 13.297.097-0, neste ato representado por seu Sócio Administrador Sr. MARCIO TAVARES DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 3796316 DGPC/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 837.448.001-72, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços Nº37/2022; considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostila mento, a revisão dos preços dos serviços da referida ata decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada.
ITENS | DESCRIÇÃO | FABRICANTE | QTD | UND | UNIT. | Volor final reequilibrio |
1 | Cadeira de escritório giratória com braços fixo, peso suportado até 120 (kg), assento estofado com espuma injetada medindo uma largura de 52 cm e 52 cm de profundidade , encosto medindo uma altura de 62 cm em tela MESH, na cor preta: revestida em tecido telado, com acabamento das bordas em PVC, com 05 patas com rodízios duplos de nylon, mecanismo de regulagem de altura do assento mecânico, com garantia de no mínimo 01 ano. | FRISOKAR | 12 | Und | 987,40 | 1.124,65 13,90% |
2 | Cadeira giratória tipo secretária com braços reguláveis, espaldar médio com braças reguláveis, encosto com tela micro perfuradas, mecanismo sincrônico regulagem de inclinação do assento e encosto. Revestimento na cor preta. | FRISOKAR | 10 | Und | 664,67 | 757,06 13,90% |
3 | Cadeira fixa com encosto e assento confeccionados em tipo diretor, revestidos em tecido na cor azul, estofamento em acolchoado, espaldar alto, sem braço, estruturas em ferro, no modelo base fixa com 04 pés, pintura em epóxi na cor preta, com garantia mínima de 1 ano. | FRISOKAR | 10 | Und | 276,42 | 314,84 13,90% |
4 | Cadeira secretária fixa, assento e encosto | NOBRE | 15 | Und | 322,68 | 367,53 |
em compensado multiplatinado 10mm, estrutura em tubo de aço industrial 7/8, parede 1,20, c/ duas travessas entre as pernas encosto em formado "u" invertido com uma chapa soldada na transversal para fixar o encosto com porca garra e no assento deverá ter duas travessas para fixar o assento com porca garra estrutura soldada com solda mig, acabamento das peças metálicas através de banho desengraxante a quente, por meio de imersão e tratamento antiferrugens de proteção. Pintura com tinta epóxi pó, híbrida, eletrostática na cor preta, polimerizada em estuda a 180ºc, com espessura mínima da película aplicada de 40 microns. Topos de fechamento da tubulação com ponteiras acopladas em polipropileno 100% injetadas, fixadas à estrutura através de encaixe. Revestido com espuma injetada de 40 mm e tecido polipropileno na cor preta. | MÓVEIS | 13,90% | ||||
ITENS | DESCRIÇÃO | FABRICANTE | QTD | UND | UNIT. | Valor final com reequilibrio |
1 | Mesa - de trabalho 25mm, MDF laminado melaminico, tampo em L, medindo (1,22 x 1,52 x 0,73)m, estrutura metálica com tratamento anticorrosivo por fosfotizacao, travessa superior em chapa de aço com 3mm de resistência , na cor amêndoa rustica, painel frontal de 18mm, com 3 gavetas. | NOBRE MÓVEIS | 15 | Und | 1.166,14 | 1.212,78 4 % |
2 | Mesa para computador. Retangular, cor marrom, fabricada em MDF, na cor com espessura de no mínimo 1,5cm, altura de 0,75cm, com 1,00 m de comprimento e largura de 0,60cm. Estrutura (base e pés) em aço reforçado, com pintura epóxi no sistema eletrostático e curada em estufa, na cor preta. Admite-se a variação de até 5% nas medidas de largura, profundidade e altura. | NOBRE MÓVEIS | 30 | Und | 330,00 | 343,20 4 % |
3 | Mesa para Escritório 03 Gavetas. | NOBRE | 06 | Und | 730,50 | 759,72 |
Mesa para escritório na cor marrom, medindo aproximadamente: Comprimento de 1.50m X profundidade 0.60cm X altura 0.75, tampo em madeira aglomerada com espessura mínima de cm25mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico. Acabamento com bordas arredondadas a 120 ou 180 graus, ou ainda, em perfil de PVC com no mínimo 1,5mm de espessura, conforme normas de ergonomia. Gaveteiro de 03 gavetas (direito ou esquerdo), medindo aproximadamente largura 0.35 X profundidade altura 0.40 X 0.25 com puxador e travamento simultâneo através de fechadura única acompanhada de chave e respectiva cópia. Estrutura em aço com espessura mínima 1.2mm, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa na cor preta. Admite-se a variação de até 5% nas medidas de largura, profundidade e altura. | MÓVEIS | 4 % | ||||
4 | Mesa para professor. Retangular, cor marrom, fabricada em MDF com espessura de no mínimo 1,5cm, altura de 0,75cm, com 1,50 m de comprimento e largura de 0,70cm. Estrutura (base e pés) em aço reforçado, pintado em epóxi pelo sistema eletrostático e curada em estufa na cor preta. Admite-se a variação de até 5% nas medidas de largura, profundidade e altura. | NOBRE MÓVEIS | 10 | Und | 872,48 | 907,38 4 % |
5 | Mesa para reunião. Redonda, comportar 08 cadeiras, fabricada em MDF com espessura de no mínimo 1,5cm, altura de 0,75cm, com 1,60 m de diâmetro, na cor bege. Estrutura (base e pés) em aço reforçado, com pintura eletrostática. | NOBRE MÓVEIS | 02 | Und | 1.350,00 | 1.404,00 4 % |
LOTE Nº 09- CAIXA DE SOM
ITENS | DESCRIÇÃO | FABRICANTE | QTD | UND | UNIT. | TOTAL R$ |
1 | Caixa de Som Acústica Amplificada. Em polipropileno, Potência: de 400W, com Bluetooth TWS, Display digital - Bluetooth tecnologia sem fio, Rádio FM – Equalizador, com entrada para microfone, USB. Tensão: bivolt. - - Bateria interna recarregável - Luzes LED. Dimensões aproximadamente: Altura 59,00 cm, Largura 37,00 cm, Profundidade 31,50 cm, Peso10,10 kg. | MONDIAL | 10 | Und | 830,00 | 908,85 9,50% |
LOTE Nº 13-ESTANTE DE AÇO
ITENS | DESCRIÇÃO | FABRICANTE | QTD | UND | UNIT. | TOTAL R$ |
1 | Estante de aço 40 cm com 6 prateleiras reguláveis. Suporta até 30 kg distribuídos por prateleira e 120 kg no total. Espessura: prateleira de chapa 26 e coluna de chapa 20. Medidas após montagem: altura 1830 mm x largura 920 mm x profundidade 400 mm. prateleiras com 3 dobras nas laterais e reforço central. Pintura eletrostática a pó automatizada com fosfatização. | PANDIN | 20 | Und | 465,00 | 518,48 11,50% |
LOTE Nº 14-FOGÃO
ITENS | DESCRIÇÃO | FABRICANTE | QTD | UND | UNIT. | TOTAL R$ |
1 | Fogão de piso 04 bocas - com acendimento automático, cor preto, com 04 queimadores, manípulos com sinalização de posição para facilitar a rotina, trempes resistentes para estabilidade das panelas, forno autolimpante. Voltagem: Bivolt. Potência: 25 W. Forno: - Capacidade: aproximadamente 51 litros. | ATLAS | 01 | Und | 850,00 | 926,50 9 % |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.
Santa Terezinha – MT, 12 de julho de 2022.
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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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BIG CENTER MÓVEIS ELETRODOMÉSTICO LTDA ME,
Contratado
TESTEMUNHAS: NOME: CPF: | NOME: CPF: |