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14 de Julho de 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022 - A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5753325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a EMPRESA ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.538.395/0001-12, estabelecida à Av. Curitiba, nº 125, bairro Centro, Cidade de União do Sul - MT, neste ato representada pelo Sr.º Anderson Apolinario de Oliveira, brasileiro, maior, portador do RG nº 14496976 SSP/MT e do CPF nº 956.431.251-53, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014 e conforme o Processo Licitatório sob nº 048/2022, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), para atender necessidades das diversas Secretarias da Administração Municipal, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o Registro dos Preços, por parte da empresa acima identificada, para eventuais e futuras aquisições por parte da Prefeitura Municipal, de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL:
| Ord. | Quant. | Cód. | Unid. | DESCRIÇÃO | Marca | R$ Unit. | R$ Total |
| 01 | 60 | 10917 | KILO | ABACATE - DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 10,99 | 659,40 |
| 02 | 105 | 10918 | UNID | ABACAXI DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 7,00 | 735,00 |
| 03 | 40 | 10919 | KILO | ABOBORA CABOTIA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 5,49 | 219,60 |
| 04 | 40 | 12506 | KILO | ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 5,98 | 239,20 |
| 05 | 1105 | 10023 | PCT | ACUCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTES DE 02KG. | DOCE DIA | 7,49 | 8.276,45 |
| 06 | 50 | 21961 | UNID | AGUA MINERAL 1,5 LITROS | LEBRINHA | 3,99 | 199,50 |
| 07 | 98 | 3192 | UNID | AGUA MINERAL 20 LITROS | LEBRINHA | 14,99 | 1.469,02 |
| 08 | 310 | 20351 | PCT | AGUA MINERAL 497ML FARDO COM 12 UNIDADES | LEBRINHA | 16,99 | 5.266,90 |
| 09 | 50 | 10024 | KILO | ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO KG. | IN NATURA | 25,99 | 1.299,50 |
| 10 | 200 | 23266 | KILO | APRESUNTADO COZIDO, EMBUTIDO, VALOR NUTRICIONAL, APRESENTADO FATIADO, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE | FORTEZA | 21,99 | 4.398,00 |
| 11 | 140 | 10027 | PCT | ARROZ BRANCO BENEFICIADO PACOTE 5KG SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRAZO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | QUERO MAIS | 17,99 | 2.518,60 |
| 12 | 45 | 21960 | PCT | ARROZ BRANCO BENEFICIADO 01 KG SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRAZO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KOBLENZ | 4,98 | 224,10 |
| 13 | 67 | 14633 | KG | BACOM SUÍNO, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | FORTEZA | 32,49 | 2.176,83 |
| 14 | 630 | 10028 | KILO | BANANA NANICA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 5,99 | 3.773,70 |
| 15 | 80 | 10029 | KILO | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | IN NATURA | 4,99 | 399,20 |
| 16 | 287 | 10030 | KILO | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | IN NATURA | 5,99 | 1.719,13 |
| 17 | 53 | 10031 | KILO | BETERRABA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNP | IN NATURA | 6,49 | 343,97 |
| 18 | 500 | 10033 | PCT | BISCOITO PAO DE MEL SEM COBERTURA 400 GR – PACOTE COM 15 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. | DIMEL | 9,99 | 4.995,00 |
| 19 | 90 | 4045 | PCT | CANELA EM PÓ 10GR- PCT | MIKA | 2,98 | 268,20 |
| 20 | 150 | 23272 | KILO | CARNE BOVINA, ACÉM EM PEDAÇO, CONGELADA (ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 ((DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | FRIGOBOM | 29,99 | 4.498,50 |
| 21 | 425 | 23273 | KILO | CARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM O MINIMO DE GORDURA, MOIDA DUAS VEZES. | FRIGOBOM | 25,99 | 11.045,75 |
| 22 | 270 | 10039 | KILO | CARNE BOVINA MUSCULO EM PEDAÇO, CONGELADA (ENTRE – 10C° E – 25°C) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, SUAS CONDIÇÕES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO1). | FRIGOBOM | 26,99 | 7.287,30 |
| 23 | 252 | 15184 | KILO | CARNE BOVINA, TIPO ALCATRA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | FRIGOBOM | 42,99 | 10.833,48 |
| 24 | 130 | 10108 | KG | CARNE BOVINA TIPO COSTELA LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO RESFRIADA COM REGISTRO NO SIF EMBALADA EM PCTS PLÁSTICOS | FRIGOBOM | 26,99 | 3.508,70 |
| 25 | 460 | 10945 | KILO | CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE EM BIFES: FRESCA OU RESFRIADA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÔMICO, RESISTENTE; HERMETICAMENTE FECHADO, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | FRIGOBOM | 38,99 | 17.935,40 |
| 26 | 100 | 15183 | KG | CARNE BOVINA TIPO FRAUDINHA LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO RESFRIADA COM REGISTRO NO SIF EMBALADA EM PCTS PLASTICOS COM ESPECIFICACOES DE PESO, | FRIGOBOM | 39,99 | 3.999,00 |
| 27 | 205 | 23158 | KILO | CARNE BOVINA, TIPO MAMINHA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | FRIGOBOM | 38,99 | 7.992,95 |
| 28 | 400 | 10040 | KILO | CARNE DE FRANGO PICADO CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12.486/78). | MAROMBI | 13,99 | 5.596,00 |
| 29 | 130 | 10946 | KG | CARNE DE PERNIL SUINO PECA LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO PECA CONGELADA COM REGISTRO NO SIF AMBALADA EM PCTS PLASTICOS COM ESP. DE PESO DATA DE VAL. FAB. LOTE DO PROD E MARCA | FORTEZA | 16,99 | 2.208,70 |
| 30 | 225 | 15185 | KILO | CARNE SUÍNA TIPO COSTELA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | FORTEZA | 23,99 | 5.397,75 |
| 31 | 265 | 10042 | KILO | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 6,99 | 1.852,35 |
| 32 | 175 | 10924 | KILO | CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 8,98 | 1.571,50 |
| 33 | 400 | 23246 | UNID | CESTA BASICA TIPO II – CONTENDO 01 ACUCAR CRISTALIZADO 02KG - 01 CAFE TORRADO MOIDO 500GR - 01 ARROZ BRANCO BENEFICIADO TIPO 1, 5KG. - 01 CREME DENTAL C/ FLUOR 90G - 01 EXTRATO TOMATE 190G - 01 FEIJAO PRETO TIPO 1, 1KG. - 01 OLEO COMESTIVEL DE SOJA 900 ML - 01 FARINHA MANDIOCA TORRADA 01KG - 01 MACARRAO 01KG - 01 SABAO BARRA GLICERINADO 200G - 01 SABONETE 90G - 01 SAL REFINADO 01KG - 01 FARINHA TRIGO 01 KG - 01 FUBA MILHO 1 KG - 01 LEITE ESTERILIZADO INTEGRAL LONGA VIDA 1.000ML - 01 BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, LEITE OU COCO 400G. | DIVERSOS | 138,99 | 55.596,00 |
| 34 | 476 | 10043 | PCT | CHA DE ERVA (DIVERSOS SABORES), 10G 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | MIKA | 2,98 | 1.418,48 |
| 35 | 70 | 10044 | KILO | CHUCHU, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 4,99 | 349,30 |
| 36 | 160 | 11025 | KG | CUECA VIRADA - KG | CASA DOS PAES | 19,98 | 3.196,80 |
| 37 | 45 | 10046 | UNID | DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE COM 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | TRIANGULO | 7,99 | 359,55 |
| 38 | 170 | 10047 | UNID | DOCE EM PASTA CREMOSO (FRUTAS) MÍNIMO DE 400G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | INCOTRIL | 8,98 | 1.526,60 |
| 39 | 30 | 14640 | UNID | ERVA MATE ESPECIFICA PARA TERERE 500GR SABORES VARIADOS | KI TERERE | 10,99 | 329,70 |
| 40 | 15 | 14639 | UNID | ERVA MATE ESPECIFICA PARA CHIMARAO 1KG, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, COMPOSIÇÃO, DADOS DO PRODUTOR E/OU INDUSTRIALIZADOR, LINHA NOBRE / EMBALADA A VACUO | COR E SABOR | 17,99 | 269,85 |
| 41 | 30 | 26981 | UNID | ERVILHA VERDE EM CONSERVAS EMBALAGEM 200 GR | QUERO | 2,99 | 89,70 |
| 42 | 40 | 10100 | PCT | FARINHA DE ROSCA 500 GR, MATERIAL PÃO DE TRIGO, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL. | CASA DOS PAES | 7,80 | 312,00 |
| 43 | 125 | 10053 | PCT | FAROFA DE MANDIOCA TEMPERADA TRADICIONAL, PACOTE DE 500GR. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MIKA | 9,99 | 1.248,75 |
| 44 | 110 | 10055 | KG | FEIJAO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM (PORTARIA M.A 161, DE 24/07/87), PACOTE COM 1KG. | NOVO ESTADO | 8,99 | 988,90 |
| 45 | 60 | 10056 | UNID | FERMENTO BIOLÓGICO, EMBALAGEM DE 125G.DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES: LEVEDURA NATURAL E AGENTE DE REHIDRATAÇÃO. EM 100G DO PRODUTO PÓ DEVERÁ CONTER DE 285 A 300 KCAL.PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 03 MESES, A CONTAR DA DATA DE VALIDADE. | SAF-INST. | 9,99 | 599,40 |
| 46 | 120 | 10057 | UNID | FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ COM TAMPA MEDIDORA. EMBALAGEM CONTENDO 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 38/77 DA COMISSO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | ROYAL | 2,99 | 358,80 |
| 47 | 355 | 10951 | KILO | FRANGO SEMIPROCESSADO EM PECAS CONST. DE COXA E SOBRECOXA COM OSSO. CONG. COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO SEM MANCHAS E PARASITAS ACOND. EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO TRANSP. ATOXICO PESO 500 A 600 GR CADA PECA DE ACORDO NTA 3 12486/78 E 224 | MAROMBI | 12,99 | 4.611,45 |
| 48 | 370 | 10952 | KILO | FRANGO SEMIPROCESSADO EM PECAS CONST. DE PEITO COM OSSO. CONG. COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO SEM MANCHAS E PARASITAS ACOND. EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO TRANSP. ATOXICO PESO 500 A 600 GR CADA PECA DE ACORDO NTA 3 12486/78 E 2244/97 | MAROMBI | 13,99 | 5.176,30 |
| 49 | 120 | 16735 | PCT | GELADINHO PCT COM 40 UNIDADES - SABORES VARIADOS | GELADINHO | 8,99 | 1.078,80 |
| 50 | 350 | 11021 | UNID | GELATINA EM PO 30GR, PRODUTO COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, ACIDULANTE ÁCIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL. CAIXA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | OPTI | 1,49 | 521,50 |
| 51 | 50 | 5047 | UNID | IOGURTE NATURAL SEM SABOR 170 GR RICO EM NUTRIENTES, CONSISTÊNCIA FIRME, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | DANONE | 10,99 | 549,50 |
| 52 | 580 | 10061 | KG | LARANJA DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PERA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, | IN NATURA | 5,99 | 3.474,20 |
| 53 | 300 | 10954 | UNID | LEITE CONDENSADO 395 GRAMA, COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL ACUCAR E LACTOSE TRADICIONAL DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA. | PIRACANJUBA | 8,99 | 2.697,00 |
| 54 | 190 | 20354 | PCT | LEITE EM PO INTEGRAL INSTÂNTANEO 400 GR, COMPOSTO LEITE INTEGRAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE SOJA, NÃO CONTÉM GLÚTEN, SEM GORDURAS TRANS. | PIRACANJUBA | 17,99 | 3.418,10 |
| 55 | 80 | 10930 | KILO | LIMÃO GALEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E DE MELHOR RENDIMENTO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 5,99 | 479,20 |
| 56 | 140 | 23287 | KILO | LINGUICA, SUÍNA CALABRESA, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | FORTEZA | 25,99 | 3.683,60 |
| 57 | 255 | 10956 | KILO | LINGUIÇA TOSCANA FRESCA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA BOVINA ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; | FORTEZA | 18,99 | 4.842,45 |
| 58 | 150 | 10071 | PCT | MACARRAO TIPO ESPAGUETE 500 GR, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | DALAS | 3,99 | 5989,50 |
| 59 | 685 | 10076 | KILO | MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 2,99 | 2.048,15 |
| 60 | 162 | 20352 | KILO | MORTADELA DEFUMADA FATIADA, RESFRIADO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA | FORTEZA | 27,99 | 4.534,38 |
| 61 | 552 | 10936 | UNID | ÓLEO COMESTÍVEL 900 ML VEGETAL DE SOJA, ZERO POR CENTO DE GORDURA TRANS, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA EM, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 - ANVISA. | CONCORDIA | 10,49 | 5.790,48 |
| 62 | 140 | 14651 | UNID | PANETONE FRUTAS CRISTALIZADAS DIVERSOS SABORES 400GR | MASTER PAO | 17,99 | 2.518,60 |
| 63 | 185 | 11030 | KILO | PAO DOCE TIPO CUCA MASSA MOLE, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA. | CASA DOS PAES | 19,98 | 3.696,30 |
| 64 | 114 | 14644 | KILO | PAO DOCE TIPO CUCA SOVADA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA. | CASA DOS PAES | 19,98 | 2.277,72 |
| 65 | 250 | 16736 | KILO | PAO TIPO DE FORMA, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/ FERMENTO/ SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO. | CASA DOS PAES | 8,99 | 2.247,50 |
| 66 | 2605 | 10937 | KILO | PAO TIPO FRANCES, COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE. | CASA DOS PAES | 14,70 | 38.293,50 |
| 67 | 290 | 27678 | KILO | PAO TIPO HOT DOG, PESO MEDIO 40 GRAMAS CADA, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | CASA DOS PAES | 14,99 | 4.347,10 |
| 68 | 30 | 10084 | KILO | PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | IN NATURA | 9,99 | 299,70 |
| 69 | 20 | 27693 | PCT | PO PARA PREPARO DE REFRESCO NOS VARIADOS SABORES (LARANJA, ABACAXI, MORANGO, UVA, SALA DE FRUTAS, LIMAO, PESSEGO) PACOTE CONTENDO 1KG. | MID | 8,99 | 179,80 |
| 70 | 330 | 4320 | KILO | PRESUNTO FATIADO RESFRIADO EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.KG. | RESENDE | 34,99 | 11.546,70 |
| 71 | 1640 | 3067 | UNID | REFRIGERANTES VARIADOS COM AROMA NATURAL, SABOR SUAVE, EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MARAJA | 5,99 | 9.823,60 |
| 72 | 70 | 10962 | KILO | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 8,99 | 629,30 |
| 73 | 145 | 10087 | KILO | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 5,99 | 868,55 |
| 74 | 70 | 14647 | UNID | SAGU TIPO 1 500 GR DADOS DO FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, PRAZO DE VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL - PACOTE | MIKA | 8,99 | 629,30 |
| 75 | 520 | 27680 | CENTO | SALGADO MINI DIVERSO ASSADO (ESFIRRA, EMPADA, ETC.) UNIDADE CENTO | CASA DOS PAES | 79,99 | 41.594,80 |
| 76 | 390 | 27679 | CENTO | SALGADO MINI DIVERSO FRITO (QUIBE, PASTEL, RISOLE, ETC). UNIDADE: CENTO | CASA DOS PAES | 79,99 | 31.196,10 |
| 77 | 180 | 10090 | KILO | SALSICHA HOT DOG, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO KG. | PERDIGAO | 13,99 | 2.518,20 |
| 78 | 50 | 10091 | LT | SARDINHA EM LATA COM OMEGA 3, COM OLEO DE SOJA COMESTIVEL, EMBALAGEM COM 250G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. LATA | GOMES DA COSTA | 7,49 | 374,50 |
| 79 | 101 | 10093 | UNID | TEMPERO COMPLETO 300 GR SEM PIMENTA, COMPOSTO DE SAL, CEBOLA, ALHO, COENTRO, AGUA, CEBOLINHA, LOURO E CÚRCURA. POTE | MIKA | 5,98 | 603,98 |
| 80 | 343 | 10095 | KILO | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO OU TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N12/78 DA CNNPA | IN NATURA | 8,99 | 3.083,57 |
| 81 | 40 | 10096 | UNID | VINAGRE DE MACÃ 750 ML NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE | ROSINA | 5,99 | 239,60 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 389.979,54 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços;
2. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes (participantes) da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital;
3. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata;
4. Os produtos entregues deverão estar de acordo com as normas vigentes, devidamente regulamentadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
a) A empresa licitante detentora da ata de registro de preços deverá apresentar as notas fiscais correspondentes aos objetos dos quais foi vencedora, devidamente atestadas pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estarem acompanhadas das cópias dos pedido/requisição/ordem de fornecimento.
b) O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração;
c) Para fazer jus ao pagamento, a empresa detentora da ata de registro de preços deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND/INSS) e com o FGTS (CRF). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de impostos naquela modalidade.
d) Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
e) Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Atender a Ordem de Fornecimento, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas no Anexo I, em no máximo 03 (três) dias úteis para produtos perecíveis e 05 (cinco) dias úteis para produtos não perecíveis, após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento. As despesas com transporte e descarga são por conta da licitante vencedora, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas, e o local específico de entrega;
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
4. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;
5. Manter, durante a execução da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;
6. Assumir a responsabilidade por todos os encargos e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor para o fornecimento do objeto deste edital;
7. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
8. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1- Uma vez firmada a contratação (Ata de Registro de Preços), o Município se obriga a:
a) Fornecer à licitante, todas as informações relacionadas com o objeto do presente Edital;
b) Efetuar o recebimento dos produtos requisitados, em conformidade com as especificações estipuladas no Anexo I;
c) Efetuar o pagamento à licitante vencedora (detentora da Ata), na forma e prazos estabelecidos neste Edital, na Ata de registro de preços ou documento equivalente a ser firmado entre as partes, procedendo-se à retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;
d) Zelar, através de servidor “fiscal de contrato” designado pelo Prefeito através de Portaria, para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela licitante vencedora, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação suplementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO Nº 035/2022 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT 12 de julho de 2022.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal
ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA – ME
(Anderson Apolinario de Oliveira – Socio Proprietário)
CNPJ: 97.538.395/0001-12
Testemunhas:
Nome:
CPF:
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