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14 de Julho de 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022 - B
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5753325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a EMPRESA FRANDOLOSO E SCHIMITT LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.721.137/0001-60, estabelecida à Av. Florianópolis nº 325, Centro, cidade de União do Sul - MT, neste ato representada pelo Sr.º Renato Henrique Frandoloso, brasileiro, maior, portador do RG nº 12/R-1.713.043 SSIDPTII/SC e do CPF nº 515.914.309-25, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014 e conforme o Processo Licitatório sob nº 048/2022, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), para atender necessidades das diversas Secretarias da Administração Municipal, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o Registro dos Preços, por parte da empresa acima identificada, para eventuais e futuras aquisições por parte da Prefeitura Municipal, de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL:
| Ord. | Quant. | Cód. | Unid. | DESCRIÇÃO | Marca | R$ Unit. | R$ Total |
| 01 | 40 | 10920 | KILO | ACELGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG | IN NATURA | 14,39 | 575,60 |
| 02 | 180 | 10022 | PCT | ACHOCOLATADO EM PO 400 GRAMAS, DEVE APRESENTAR EM SUA COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, AROMA DE BAUNILHA, VITAMINAS E SAL. LIVRE DE ÁCIDO FÓLICO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 04 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | TODY | 8,99 | 1.618,20 |
| 03 | 100 | 23151 | PCT | ALFACE VERDURA IN NATURA, ESPECIE AMERICANA CRESPA ROMANA LISA. | IN NATURA | 7,20 | 720,00 |
| 04 | 185 | 10025 | PCT | AMENDOIM GRUPO DESCASCADO, SUBGRUPO SELECIONADO, CLASSE MIÚDO, TIPO 1, EM GRÃO CRÚ EM EMBALAGEM DE 500 G. | MIKA | 13,49 | 2.495,65 |
| 05 | 200 | 10026 | CAIXA | AMIDO DE MILHO. CAIXA DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | MIKA | 9,81 | 1.962,00 |
| 06 | 150 | 5802 | UND | AVEIA EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM DE 500 GR | MIKA | 11,69 | 1.753,50 |
| 07 | 48 | 10940 | UNID | AZEITONA EM CONSERVA VERDE INTEIRA COM CAROCO 200G IMERSA EM LIQUIDO TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA E VEDADA DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. | ZAELI | 8,99 | 431,52 |
| 08 | 350 | 10941 | PCT | BALA DE FRUTAS. PCT COM 700G. MASTIGÁVEIS, DE VARIOS SABORES, TAMANHOS E FORMAS. | PIETROBOM | 9,89 | 3.461,50 |
| 09 | 60 | 23152 | KILO | BANANA DA TERRA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 13,49 | 809,40 |
| 10 | 100 | 27681 | KILO | BARRA DE CHOCOLATE COBERTURA PREMIUM SABOR CHOCOLATE AO LEITE E MEIO AMARGO TIPO BLEND | HARALD | 31,50 | 3.150,00 |
| 11 | 30 | 26980 | UNID | BATATA PALHA 500 GR | PRATIC LEVE | 26,98 | 809,40 |
| 12 | 100 | 15163 | UNID | BEBIDA LACTEA FERMENTADA COM SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE 900ML, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, VALORES CALÓRICOS DIÁRIOS, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, INSPECIONADO. | BATAVO | 12,00 | 1.200,00 |
| 13 | 860 | 10942 | PCT | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 700 GR, LEITE OU COCO COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. | LIANE | 12,72 | 10.939,20 |
| 14 | 176 | 11023 | PCT | BISCOITO DOCE MAIZENA LEITE OU COCO 400GR COMPOSICAO BASICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MINIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. | LIANE | 7,18 | 1.263,68 |
| 15 | 180 | 12810 | PCT | BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 750 GR, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA, SABORES: COCO, LEITE, CHOCOLATE E SORTIDOS. | ADORALLE | 11,60 | 2.088,00 |
| 16 | 650 | 15172 | PCT | BISCOITO TIPO AMANTEIGADOS, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, AÇUCAR, AÇUCAR INVERTIDO, MANTEIGA HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUIMICO MELHORADOR DE FARINHA, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. ISENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 23 DE 15/03/00. PCT COM 330 G. | MABEL | 8,08 | 5.252,00 |
| 17 | 820 | 10034 | PCT | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL 700 GR DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | MABEL | 14,30 | 11.726,00 |
| 18 | 280 | 10923 | PCT | BISCOITO TIPO ROSCA EM CALDA COMPOSTO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMONIO E PIROFOSFATO DISSÓDICO), SAL, EMULSIFICANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE, MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ANTIOXIDANTE ÁCIDO, CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM LEITE. EMBALAGEM COM 750G. | NINFA | 18,50 | 4.900,00 |
| 19 | 1000 | 15173 | UNID | BISCOITO WEFFLER DE VARIOS SABORES MINIMO DE 115 G | MINUETO | 3,58 | 3.580,00 |
| 20 | 50 | 29245 | KILO | BOLACHA CASEIRA DE POLVILHO .NA BASE: DE FARINHA DE TRIGO, POLVILHO, FERMENTO, LEITE E ÓLEO. VALIDADE DE 20 DIAS; EMBALAGENS DE 1KG | BABI | 44,90 | 2.245,00 |
| 21 | 520 | 10943 | KG | BOLO DE ANIVERSARIO CONFEITADO (RECHEIO E COBERTURA A ESCOLHER) UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | BABI | 44,90 | 23.348,00 |
| 22 | 592 | 10944 | KILO | BOLO SIMPLES DIVERSOS SABORES A ESCOLHER. UNIDADE DE FORNECIMENTO 1 KG | BABI | 31,48 | 18.636,16 |
| 23 | 1150 | 14650 | UNID | BOMBOM CHOCOLATE WAFFER BIS 126GR | LACTA | 7,18 | 8.257,00 |
| 24 | 215 | 15181 | PCT | BOMBOM MACIO, DIVERSOS SABORES (CHOCOLATE, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, BEIJINHO), COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM NO MINIMO 01KG . | LACTA | 53,00 | 11.395,00 |
| 25 | 1000 | 4909 | UNID | BOMBOM SORTIDOS CX MIN. 400 GRAMAS | NESTLE | 13,48 | 13.480,00 |
| 26 | 1670 | 10035 | PCT | CAFE TORRADO E MOIDO 500 GR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PRA ALIMENTOS - CNNPA | SOLO | 17,98 | 30.026,60 |
| 27 | 130 | 10036 | UNID | CALDO PARA CULINARIA, (GALINHA/CARNE/LEGUMES), ZERO GORDURA TRANS, CAIXA DE 57G CONTENDO 06 UNIDADES | MAGGI | 2,68 | 348,40 |
| 28 | 120 | 15182 | KG | CARNE BOVINA TIPO QUARTO LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇAO RESFRIADA COM REGISTRO NO SIF EMBALADA EM PCTS PLASTICOS COM ESPECIFICAÇÕES DE PESO, | IN NATURA | 35,90 | 4.308,00 |
| 29 | 40 | 15186 | KILO | CARNE SUINA TIPO LOMBINHO, PECA LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO PECA CONGELADA COM REGISTRO NO SIF AMBALADA EM PCTS PLASTICOS COM ESP. DE PESO DATA DE VAL. FAB. LOTE DO PROD E | IN NATURA | 19,99 | 799,60 |
| 30 | 30 | 27683 | UNID | CATCHUP EMBALAGEM COM 400 GRAMAS | FUGINI | 9,88 | 296,40 |
| 31 | 280 | 14636 | PCT | CHA MATE TOSTADO (DIVERSOS SABORES), 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM 25 SACHES, COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | LARANJEIRAS | 7,18 | 2.10,440 |
| 32 | 705 | 11018 | CAIXA | CHA MATE TOSTADO – 250GR. EMBALAGEM CONTENDO DADO DOS FABRICANTE, LOTE, DATA DE VALIDADE E CERTIFICACAO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA | LEÃO | 11,68 | 8.234,40 |
| 33 | 155 | 10925 | PCT | COCO RALADO PCT COM 100 G CONTENDO POLPA DE CÔCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA, DESIDRATADA. UNIDADE | INCOCO | 5,38 | 833,90 |
| 34 | 15 | 27677 | PCT | COCO RALADO 500GR CONTENDO POLPA DE COCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA DESIDRATADA. PCT COM. UNIDADE | INCOCO | 29,95 | 449,35 |
| 35 | 35 | 15165 | PCT | COLORAU PACOTE COM 500GR CONTENDO DATA DE VALIDADE. | MIKA | 7,99 | 279,65 |
| 36 | 100 | 10045 | PCT | CONDIMENTO PACOTE 10 GR APRESENTAÇÃO NATURAL (TEMPEROS DIVERSOS) | MIKA | 2,64 | 264,00 |
| 37 | 40 | 24335 | KILO | COUVE FLOR, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 27,00 | 1.080,00 |
| 38 | 50 | 8469 | PCT | COUVE MANTEIGA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 7,15 | 357,50 |
| 39 | 280 | 10949 | UNID | CREME DE LEITE 200 GR - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA | PIRACANJUBA | 5,38 | 1.506,40 |
| 40 | 20 | 27685 | UNID | DOCE EM PASTA CREMOSO (FRUTAS), EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 900G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRIC | INCOTRIL | 17,90 | 358,00 |
| 41 | 70 | 15188 | UNID | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO - EMBALAGEM MIN 350 GR | ELEFANTE | 6,99 | 489,30 |
| 42 | 95 | 10049 | UNID | EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 870G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | ELEFANTE | 15,99 | 1.519,05 |
| 43 | 60 | 15177 | PCT | FARINHA DE CEREAIS EMBALAGEM DE 400G, COMO MILHO, ARROZ, AVEIA E FRUTAS, DO TIPO LACTEA, ESPECIFICO PARA O PREPARO DE MINGAUS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO 65LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MUCILON | 13,48 | 808,80 |
| 44 | 70 | 10051 | PCT | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA 01 KG GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, CLASSE AMARELA, TIPO 1 COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PINDUCA | 10,39 | 727,30 |
| 45 | 310 | 15836 | PCT | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PCT 1 KG | ANACONDA | 6,28 | 1.946,80 |
| 46 | 160 | 10052 | PCT | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO 1, PCT C/ 1 KG. | ANACONDA | 6,99 | 1.118,40 |
| 47 | 90 | 11020 | KG | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | KOBLENZ | 11,69 | 1.059,10 |
| 48 | 80 | 10058 | PCT | FUBA DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PACOTE DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MIKA | 7,00 | 560,00 |
| 49 | 80 | 29247 | PACOTE | GELO MINERAL EM CUBO, PACOTE COM 1 KG | BABI | 2,69 | 215,20 |
| 50 | 520 | 10955 | UNID | LEITE ESTERILIZADO, INTEGRAL, LONGA VIDA, EM EMBALAGENS TETRA-PACK DE 1.000ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR LITRO: VALOR ENERGÉTICO: 550 KCAL; CARBOIDRATOS: 40G; PROTEÍNAS: 30G; LIPÍDIOS: 30G. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | LACBOM | 8,99 | 4.674,80 |
| 51 | 175 | 10065 | KILO | LINGUIÇA BOVINA MISTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FRABICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98. DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99. | FORTEZA | 19,79 | 3.463,25 |
| 52 | 528 | 10932 | KG | MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 11,69 | 6.162,32 |
| 53 | 120 | 10070 | PCT | MACARRAO TIPO CONCHA 500 GR, A BASE DE SÊMOLA, MASSA COM OVOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO SML | 7,18 | 861,60 |
| 54 | 240 | 10101 | PCT | MACARRAO TIPO LASANHA 500 GR A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO AZUL | 9,89 | 2.373,60 |
| 55 | 188 | 10072 | PCT | MACARRO TIPO PARAFUSO 500 GR, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO AZUL | 6,28 | 1.180,64 |
| 56 | 60 | 26143 | PCT | MACARRAO TIPO PENNE 500 GR, A BASE DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CÚRCUMA, CONTÉM GLÚTEN, SEM GORDURAS SATURADAS | GALO AZUL | 6,28 | 376,80 |
| 57 | 55 | 16713 | UNID | MAIONESE PRONTA, EMBALAGEM DE 500GR, SACHE | HELLMANS | 10,78 | 592,90 |
| 58 | 280 | 10073 | KILO | MAMÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 13,48 | 3.774,40 |
| 59 | 270 | 23153 | KILO | MANDIOCA APRESENTANDO GRAU DE MATUIRACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIP. O TRANSP. E A CONS. EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RES. 12/78 CNNPA. | IN NATURA | 6,24 | 1.684,80 |
| 60 | 60 | 10074 | KG | MARACUJÁ DE PRIMEIRA, APRESENTADOGRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILO | IN NATURA | 9,88 | 592,80 |
| 61 | 115 | 15189 | UNID | MARGARINA VEGETAL COM SAL, REDUZIDO TEOR DE GORDURA, FÓRMULA COM 80% DE LIPÍDIOS EMBALAGEM: POTE COM 1KG, COM ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO, VITAMINAS: E, A (1.500U.I./100G) E D, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ANTIOXIDANTES: EDTA-CÁLCIO DISSODICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO, CORANTES: NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA E IDÊNTICO AO NATURAL BETACAROTENO. COM DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | DELICIA | 17,90 | 2.058,50 |
| 62 | 310 | 10077 | KG | MELÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 14,38 | 4.457,80 |
| 63 | 30 | 10078 | PCT | MILHO CANJICA AMARELO 500 GR, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO DESPELICULADO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. PACOTE | MIKA | 4,23 | 126,90 |
| 64 | 130 | 15168 | PCT | MILHO MOIDO CANJIQUINHA QUIRELA 500 GR, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO MOIDO GROSSO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. PACOTE | MIKA | 4,48 | 582,40 |
| 65 | 180 | 14642 | UNID | MILHO PIPOCA, TIPO I, BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DE 500GR, CLASSE AMARELA, TIPO 1, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO | MIKA | 4,48 | 806,40 |
| 66 | 350 | 10958 | UNID | MILHO VERDE EM CONSERVA: MILHO VERDE, ÁGUA, AÇÚCAR E SAL, SEM CORANTE E SEM CONSERVANTE, OBTIDO DO COZIMENTO DE GRÃOS DE MILHO VERDE, IMERSOS OU NÃO EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADO, SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADOS NOS RECIPIENTES UTILIZADOS A FIM DE EVITAR SUA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM EM SACHÊ, CONTENDO 300G, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | FUGINI | 4,48 | 1.568,00 |
| 67 | 180 | 26979 | UNID | MINI CACHORRO QUENTE - PAO MOLHO E SALSICHA | BABI | 2,69 | 484,20 |
| 68 | 1070 | 26978 | UNID | MINI SANDUICHE NATURAL - PAO, CENOURA, FRANGO DESFIADO, MOLHOS (MAIONESE, CREME CATUPIRI E REQUEIJAO) | BABI | 3,50 | 3.745,00 |
| 69 | 80 | 14643 | PCT | MISTURA BOLO 400 GR, INFORMAÇÕES NUTICIONAIS, VARIOS SABORES, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE. | RENATA | 7,18 | 574,40 |
| 70 | 310 | 10935 | KILO | MIXIRICA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 8,99 | 2.786,90 |
| 71 | 200 | 11032 | KILO | MORGOTE DE PRIMEIRA IN NATURA, TIPO PÊRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RE | IN NATURA | 8,998 | 1.796,00 |
| 72 | 19 | 16714 | KG | MORTADELA FATIADA, RESFRIADO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, COM ESPECIFICACAO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICACAO, LOTE, PRODUTO E MARCA | SEARA | 35,00 | 665,00 |
| 73 | 30 | 27690 | UNID | MOSTARDA EMBALAGEM COM 200 GRAMAS | FUGINI | 7,19 | 215,70 |
| 74 | 40 | 12809 | UNID | OREGANO DESIDRATADO 100 GRAMAS | MIKA | 11,00 | 440,00 |
| 75 | 275 | 10081 | DUZIA | OVOS CLASSE A BRANCO OU MARRON CARTELA 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1.800G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA. | IN NATURA | 9,88 | 2.717,00 |
| 76 | 210 | 5146 | KILO | PAO DE QUEIJO FRESCO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | BABI | 44,00 | 9.240,00 |
| 77 | 30 | 10083 | KILO | PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 8,09 | 242,70 |
| 78 | 30 | 5220 | UNID | PEPINO EM CONSERVA 300 GR | CASTELO | 13,48 | 404,40 |
| 79 | 470 | 15192 | PCT | PIRULITO SABOR DE FRUTAS PACOTE 550 GR SABORES VARIADOS APRESENTADO EM VARIOS FORMATOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PIETROBON | 17,00 | 7.990,00 |
| 80 | 70 | 15190 | PCT | PIRULITOS MASTIGAVEIS PACOTE 550 GR SABOR IOGURTE PRAZO DE VALIDADE DADOS DO FABRICANTE. COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, | PIETROBON | 17,98 | 1.285,60 |
| 81 | 2050 | 4304 | UNID | POLPA DE FRUTAS 100GR FRUTAS - SABORES VARIADOS | YASAI | 4,99 | 10.229,50 |
| 82 | 115 | 10085 | PCT | POLVILHO DE MANDIOCA AZEDO 01 KG, SEM IMPUREZAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DE VALIDADE E O NUMERO DO LOTE. PACOTE | MIKA | 14,38 | 1.653,70 |
| 83 | 45 | 15843 | PCT | POLVILHO DE MANDIOCA DOCE 01 KG, SEM IMPUREZAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DE VALIDADE E O NUMERO DO LOTE. PACOTE | MIKA | 13,48 | 606,60 |
| 84 | 36 | 11027 | PCT | SAL GROSSO PARA CHURRASCO 01 KG | MIKA | 5,38 | 193,68 |
| 85 | 355 | 10089 | PCT | SAL REFINADO 1 KG IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE - PACOTE | MIKA | 4,48 | 1.590,40 |
| 86 | 150 | 10106 | CENTO | SALGADOS DIVERSOS FRITO - QUIBE COXINHA PASTEL E RISOLE - CENTO | BABI | 80,00 | 12.000,00 |
| 87 | 30 | 11029 | CENTO | SALGADO TIPO PALITO | BABI | 32,30 | 969,00 |
| 88 | 105 | 11017 | CENTO | SALGADOS ASSADOS - CENTO | BABI | 80,00 | 8.400,00 |
| 89 | 220 | 10092 | UNID | SUCO ARTIFICIAL, DIVERSOS SABORES, ORIGEM BRASILEIRA, RENDIMENTO 10 LITROS, PACOTE COM 01 KG, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL | REFRESKANT | 11,00 | 2.420,00 |
| 90 | 80 | 29250 | LITRO | SUCO DE NECTAR DA FRUTA; COMPOSTO DE POLPA DA FRUTA, ÁGUA POTÁVEL, EDULCORANTES E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS APRESENTANDO COR, AROMA E SABOR PRÓPRIOS; VALIDADE MINIMA 140 DIAS NA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, ATÓXICA, CONTENDO 1 LITRO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO | TIAL | 8,00 | 640,00 |
| 91 | 55 | 10094 | UNID | TEMPERO EM PÓ PARA CARNES, LEGUMES E ARROZ, EMBALAGEM DE 60G. CONTENDO 12 SACHÊS DE 5G CADA. | MIKA | 4,29 | 235,95 |
| 92 | 445 | 5505 | KG | TORTA SALGADA COM RECHEIOS DIVERSOS, (FRANGO, PRESUNTO, CARNE, QUEIJO, ETC, A ESCOLHER). UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG. | BABI | 29,00 | 12.905,00 |
| 93 | 80 | 10963 | UNID | VINAGRE DE VINHO 750 ML NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE | CASTELO | 8,99 | 719,20 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 316.157,10 (trezentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços;
2. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes (participantes) da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital;
3. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata;
4. Os produtos entregues deverão estar de acordo com as normas vigentes, devidamente regulamentadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
a) A empresa licitante detentora da ata de registro de preços deverá apresentar as notas fiscais correspondentes aos objetos dos quais foi vencedora, devidamente atestadas pelo servidor designado pela Administração, devendo ainda estarem acompanhadas das cópias dos pedido/requisição/ordem de fornecimento.
b) O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração;
c) Para fazer jus ao pagamento, a empresa detentora da ata de registro de preços deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND/INSS) e com o FGTS (CRF). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de impostos naquela modalidade.
d) Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
e) Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Atender a Ordem de Fornecimento, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas no Anexo I, em no máximo 03 (três) dias úteis para produtos perecíveis e 05 (cinco) dias úteis para produtos não perecíveis, após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento. As despesas com transporte e descarga são por conta da licitante vencedora, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas, e o local específico de entrega;
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
4. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;
5. Manter, durante a execução da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;
6. Assumir a responsabilidade por todos os encargos e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor para o fornecimento do objeto deste edital;
7. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;
8. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1- Uma vez firmada a contratação (Ata de Registro de Preços), o Município se obriga a:
a) Fornecer à licitante, todas as informações relacionadas com o objeto do presente Edital;
b) Efetuar o recebimento dos produtos requisitados, em conformidade com as especificações estipuladas no Anexo I;
c) Efetuar o pagamento à licitante vencedora (detentora da Ata), na forma e prazos estabelecidos neste Edital, na Ata de registro de preços ou documento equivalente a ser firmado entre as partes, procedendo-se à retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;
d) Zelar, através de servidor “fiscal de contrato” designado pelo Prefeito através de Portaria, para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela licitante vencedora, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação suplementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO Nº 035/2022 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT 12 de julho de 2022.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal
FRANDOLOSO E SCHIMITT LTDA
(Renato Henrique Frandoloso – Socio Proprietário)
CNPJ: 02.721.137/0001-60
Testemunhas:
Nome:
CPF:
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