Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Julho de 2022.

​Ata Nº 004 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT.

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2022, às 15:30 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Brasil, nº 1.877, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde. Estavam presentes Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde – Josias Ivan Peruchini, dos trabalhadores da Vigilância em Saúde – Soneli Marques de Matos Fagundes, da Atenção Básica - Luciane Cristina Nunes, Secretaria Municipal de Saúde – Daniel Teixeira Ximenes Filho e Fernanda Cristina de Melo, Representante da Associação Espírita Paulo de Tarso – Melissa Cristina Carvalho, Representante da APAE – Irene Policeno Barbieri, Representante da Igreja Católica – Ilsa Gonçalina de Oliveira. Iniciou a palavra a representante da Secretaria senhora Fernanda, falando sobre o credenciamento das unidades básicas de saúde e prestando esclarecimentos e justificativas a respeito, explanando sobre as áreas descobertas também, onde há região que está a sete anos sem ACS, e que alguns recursos financeiros dos municípios dependem das ACS’s, pois as mesmas acompanham os pacientes do início ao fim da vida, e não está sendo atingida a meta pela falta do ESF VI. Foi colocado em votação pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, onde por unanimidade foram favoráveis ao credenciamento da unidade ESF VI, e por unanimidade votaram em favor do credenciamento do concurso para as Agentes Comunitárias de Saúde. A servidora Fernanda esclareceu que leva em torno de uns seis meses devido aos processos necessários, e foi esclarecido que será realizado novo seletivo público, onde o servidor tem emprego, mas não tem a estabilidade de um concurso público, e pode ser dispensada em algum momento, e esclarecido também que foi construído o ESF VI e adquirido os equipamentos, e não feito o credenciamento dentro do ministério anteriormente, e que, sobre a construção, já foi passado pelo Conselho anteriormente, e trataram os presentes sobre o assunto. E foi acrescentado pela servidora Fernanda, sobre a necessidade de montar a equipe da unidade, e acrescentado pela presidente que precisa ser habilitada a unidade para vir o recurso e começarem os trabalhos, prosseguiu a Fernanda, falando sobre o remapeamento que está sendo feito no município inteiro, devido a desproporcionalidade na divisão entre as ACS’s, e esclareceu mais sobre o trabalho das ACS’s semanalmente, e sobre a necessidade de conseguir atender a toda a população. A presidente passou para a próxima pauta, onde precisa de conselheiros para a composição da Comissão para avaliar e as contas de 2020 e solicitou aos presentes quem se dispõe. A representante Fernanda acrescentou uma informação, dizendo que está sendo feito o cadastramento da presidente no sistema DigSUS, onde precisam ser lançadas as resoluções e atas das reuniões do conselho, e a presidente acrescentou que irá aprender sobre o sistema, e fará os lançamentos preferencialmente com os conselheiros nas reuniões. Voltando ao assunto da comissão, os presentes discutiram a respeito. A representante Fernanda deu esclarecimentos sobre o sitema DigSUS e sobre o RAG 2020, referente aos procedimentos necessários para a Comissão realizar a avaliação. Ficou definido que as representantes Fernanda, Melissa, Ilsa e Irene irão compor a Comissão para avaliação das Contas de 2020, e a presidente Luciane e a representante Adriana irão dar suporte no que for necessário. A representante Melissa colocou que entrará na Comissão com a intenção de não aprovar nada com ressalvas, para que seja totalmente concluído. A representante Fernanda esclareceu que o conselho esteja acessando o sistema em todas as reuniões, o sistema também tem as informações, e poderia ser verificada a cada quatro meses. Trataram os presentes sobre as avaliações anuais. Foi esclarecido pela representante Fernanda a necessidade de ter a Ata da prestação de contas a cada quatro anos, e trouxe mais esclarecimentos. Foi falado sobre coisas que precisam ser regularizadas, para que seja feito advertências aos servidores quando for necessário, e em casos de persistência, podem ser mandados para o PAD, e foram falados assuntos referentes a gestão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Definiram o dia para a primeira reunião da Comissão. Sobre a prestação de contas de 2022, foi colocado que poderá ser avaliado a partir de maio o primeiro quadrimestre, e foi dito para avisar à secretaria que o conselho quer avaliar em tempo real as prestações de contas. E ficou definido que irão realizar o cadastro e já marcar a primeira reunião, e serão entregues cópias dos documentos antecipadamente à reunião, para que possam já ir analisando. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 24 de fevereiro de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.