Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Agosto de 2022.

ATA N.º 012, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01/08/2022.

ATA N.º 012, DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01/08/2022.

Às dezenove horas do dia um de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois na Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os senhores vereadores: – Leilson Balduíno Feitosa - Presidente, José Lima dos Santos - vice Presidente, Vilceles Gonçalves – 1º Secretário, Wellington da Silva Florêncio – 2º Secretário, e demais Vereadores: Benicio Leal Neto, Caroline Alvares Costa Torres, Regina Pizolli da Silva, José Eder da Luz e Valdomiro Nunes Bernardes, para deliberarem a respeito das matérias constantes na pauta do dia. De início o Sr. Presidente, declarou aberta a sessão dando as boas-vindas aos presentes e em seguida passou à leitura da Bíblia, em seguida o senhor presidente passou para as leituras das matérias do pequeno expediente. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022, QUE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - Estado de Mato Grosso, REFERENE AO EXERCICIO 2020, ENCAMINHANDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS POR MEIO DO OFICIO N° 409/2022/GABPRES, PROCESSO Nºs 10.105-2/2020, 49.976-5/2021, 363-8/2020 50.559-5/2021, 89-2/2020. Em seguida o senhor presidente chama a secretária Kelly para fazer a leitura do parecer da comissão de Finanças e Orçamento. Parecer n° 053/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento, deste modo, considerando a decisão do Tribunal de Contas, emitida através do Parecer Prévio nº 199/2021-TP e, também, a manifestação do ex-Chefe do Executivo Municipal, protocolada em 24/08/2020 no TCE-MT, da qual extraímos alegações objetivas e devidamente fundamentadas na realidade do Município de Apiacás, esta Comissão DECIDE emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Apiacás referente ao Exercício de 2020. Não havendo mais matérias para leitura o senhor presidente passou para votação da matéria na Ordem do dia colocando em votação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022, QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. Antes do início da votação o senhor Presidente Leilson Balduíno Feitosa ressaltou aos nobres colegas que as Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2020, obteve parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, bem como pareceres favoráveis pelas Comissões de Justiça E Redação e também pela Comissão de Finança e Orçamento do Parlamento Municipal. Sem mais nada para ser discutido, e considerando a soberania do Parlamento Municipal, o senhor presidente deu início a votação, solicitou que por ordem alfabética os vereadores se dirigissem até tribuna para declarar o voto. Pediu para o Vereador Benicio Leal Neto disse favorável. E assim encerrou. Em Seguida usou a tribuna a Vereadora Caroline Alvares Costa Torres disse sim, e assim encerrou. E em seguida usou a palavra o vereador José Éder da Luz Iniciou sua fala dando boa noite e disse sim de acordo com tribunal de contas. E assim encerrou. Em seguida usou a palavra o Vereador José Lima dos Santos deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável à aprovação das contas anuais de Governo da Prefeitura referente ao exercício de. E assim Encerrou. Em Seguida usou a tribuna a Vereadora Regina Pizolli da Silva que iniciou sua fala cumprimentando a todos com boa noite, disse que seu voto favorável, e assim encerrou. Em seguida usou a palavra o Vereador Valdomiro Nunes Bernardes declarou seu voto Favorável, e assim encerrou. Em Seguida usou a palavra o Vereador Vilceles Gonçalves Declarou deu seu voto favorável, e assim encerrou. Em seguida usou a palavra o Vereador Wellington da Silva Florêncio deu início na sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável seguindo o tribunal de contas favorável. e encerrou. Ao fim da votação o senhor Presidente Leilson Balduíno Feitosa também quis usar a palavra e deu início cumprimentando a todos com boa noite, agradecendo a presença de todos falou que veio com alguns apontamentos e acontece que final de ano vem muitos recursos para o município, e vem um lucro que não dá tempo de gastar, foi tirado todas as dúvidas durante esse sessenta dias e o parecer da tribuna veio favorável e sendo assim segue seu voto favorável. E em seguida o senhor presidente declarou APROVADO por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 que em Sumula: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. Não havendo mais interessados em usar a palavra e nenhum assunto a ser deliberado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão.

Apiacás, 01 de Agosto de 2022.