Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Agosto de 2022.

PORTARIA Nº 232/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 232/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 162/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.450/2016 de 23 de março de 2016.

R E S O L V E:

ART. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, os representantes abaixo, conforme Lei nº 1.679/2021 pelo período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução.

I- Entidades Representativas de Usuários:

A- Um Representante do Sintep – Dom Aquino-MT;

Titular – Marivânia França Reis Gouveia

Suplente – Roseny dos Reis Lima Lacerda

B- Um Representante da CONSEG (Conselho de Segurança Pública);

Titular – Luiz Relbe Rodrigues

Suplente – Ana Claudia Soares

C- Um Representante da UACDA–União das Associações Comunitárias Dom Aquino;

Titular – José Carlos Alves da Costa

Suplente – Ismael Naconiekni

D- Um Representante da Pastoral da Criança;

Titular – Elizabete Monção de França Pessoa

Suplente – Ana Maria Trindade Couto

E- Um Representante das Igrejas Evangélicas de Dom Aquino-MT;

Titular – José Pontes da Silva

Suplente – Jose Ferreira de Souza

F- Um Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Titular – Paulo Cesar de Oliveira

Suplente – Aparecido Ferreira

II – Representante de trabalhadores da saúde:

A - Um profissional de nível superior;

Titular – Marcelo V. Rodrigues da Cruz

Suplente – Camila Soares dos Santos

B - Um Representante de Profissionais de nível médio e/ou fundamental ;

Titular – Lucineia Souza Ribeiro Zambonini

Suplente – Jacs Lara Stevanato

C - Um Representante dos Agentes Comunitário de Saúde e/ou Agente Comunitário de Endemias;

Titular – Adezeane Amorim dos Santos

Suplente – Sonia da Silva Maia

III – Representante do Governo Municipal e Prestadores:

A – O Secretário Municipal de Saúde;

Titular – Cláudio Adriano do Amarante

Suplente – Patricia Cristina Pereira de Araújo

B - Um Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social ;

Titular – Marcio Almeida Rodrigues

Suplente – Carmem Cristinne Alves Valuz Coutinho

C - Um Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde do SUS Dom Aquino;

Titular – José Batista de Lima Souza

Suplente – Lourival Candido Português

ART. 2º - Fica nomeada a Diretoria abaixo de acordo com a eleição dos seus membros:

Ø Presidente – José Pontes da Silva

Ø Vice Presidente – Marivânia França Reis Gouveia

Ø 1º Secretário – Elizabete Monção de França Pessoa

Ø 2º Secretártio – Adezeane Amorim dos Santos

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 03 de agosto de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração