Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Agosto de 2022.

​PORTARIA 07/2022 – CMDCA

PORTARIA 07/2022 – CMDCA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM ARAPUTANGA/MT.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), pela Lei Municipal nº 1.349/2019 e ainda as competências regimentais regulamentadas pelo CMDCA.

CONSIDERANDO as ocorrências de mudanças internas nos órgãos que compõem o Comitê de Gestão Colegiada.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunha de violência.

Art. 2º - O Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunha de violência, fica composto com os seguintes membros:

A. DO CMDCA:

1. Ana Lucia Ferreira Chaves;

2. Diná Dantas da Silva Pereira;

B. DO CONSELHO TUTELAR:

3. Marilda Araújo Goloni;

4. Wania Barbosa Bertulio;

C. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

5. Dartanhan Neruda Lopes Adams;

6. Chrisciany Moraes Pereira Franco;

D. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

7. Rosiane Rios Reis Salomé;

8. Gleide Aparecida de Souza;

E. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

9. Giuliana Francesca Marcelo e Mariano;

10. Claudinéia Araújo Santos;

11. Kelly Bethania Riccely da Silva Oliveira

F. DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE ARAPUTANGA:

12. Fabrício Garcia Henriques;

13. Érika Denise Alves de Lima Braga;

G. DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARAPUTANGA:

14. Milton Gomides;

15. Evely Caroline Pereira Cosmo;

H. DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ARAPUTANGA:

16. 1º Ten. PM José Donizete Meza Júnior;

17. Cb PM André Luiz da Silva Campos;

I. DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAPUTANGA:

18. Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro;

19. Carla Beatriz Silva Ferreira.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Araputanga/MT, 04 de agosto de 2022.

José de Sousa Reis

Presidente do CMDCA